Direito Coletivo Na Esfera Trabalhista

OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA THE CONSTITUTIONAL PROCESS IN THE LABOUR COURT:THE REMEDIES FOR CONSTITUTIONAL RIGHTS COLLECTIVE PROTECTIVE AND DIFFUSE MATTER IN LABOR Luiz Fernando Vescovi1 Camila Arcari Orso2 1 2 Professor Titular de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Videira. Mestre em Direito Internacional pela USC – Universidad San…

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E SOLUÇÕES SUMÁRIO: 1 Introdução 2. Conflitos Coletivos e Soluções 2.1 Tipos de Conflitos 2.2 Meios de Composição 2.2.1 Autocompositivos (negociação coletiva e mediação) 2.2.2 Heterocompositivos (arbitragem e jurisdição do Estado) 3. Conclusão 1 INTRODUÇÃO Conforme o sentido literal da palavra conflito, esta significa a oposição vivida pelo indivíduo entre os seus impulsos e as interdições sociais.[2] O homem sempre apresentou uma característica natural de se

GREVE: RESPONSABILIDADE PENAL, CIVIL E TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DOS ATOS DE GREVE. A Constituição Federal reconhece o direito de greve, entretanto, tal direito deve ser exercido observando-se as limitações legais existentes. A CF/88, em seu art. 9º, assegura o direito de greve, contudo, prevê em seu § 2º, que os abusos cometidos, sujeitam os responsáveis às penas da lei. Constituição Federal Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a…

instituto da Arbitragem, restringiu sua aplicação a contendas que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dissídio Individual; Arbitragem. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS “Se no direito comum a arbitragem encontra-se em franco desenvolvimento, no contexto mundial, no Direito do Trabalho brasileiro não é muito comum nem sob o prisma do direito individual, nem sob o prisma do direito coletivo” discorre Alice Monteiro de Barros ao abordar sobre…

objetivo entre os termos flexibilização e desregulamentação. Que se distinguem pelo primeiro se referir ao direito individual e a segunda ao direito coletivo. Ou seja, na flexibilização sobrevive a legislação de proteção ao trabalhador com algumas normas gerais irrenunciáveis e outras passiveis de adaptação , já a desregulamentação visa a mínima interferência do estado nas relações trabalhistas e transfere à autonomia privada coletiva dispor sem intensas limitações legais. Para que se…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Marco Antonio de Sousa Souza A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO Santa Cruz do Sul, julho de 2010 [pic]Marco Antonio de Sousa Souza A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO Este Trabalho de Conclusão foi submetido à banca examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…

Particularismo do Direito do Trabalho - Resenha Héctor-Hugo Barbagelata Nos parágrafos introdutórios, o autor inicia a obra transcorrendo sobre a particularidade essencial do Direito do Trabalho, fazendo referencia ao objeto de sua proteção e salientado uma nova atitude diante das realidades do mundo do trabalho, desta particularidade, de certo modo, se originam todas as demais. Destaca ainda que a doutrina trabalhista entende que o Direito do Trabalho não é “um direito de…

situações humilhantes e constrangedoras. A OIT chegou a esta conclusão porque a violência no trabalho aumenta em todo o mundo e em alguns países alcança os níveis de epidemia. Na Europa foram constatados mais de 12 milhões de vitimas em 1996.O dano moral coletivo é formado por: conduta antijurídica (ação ou omissão); ofensa a interesses jurídicos fundamentais; intolerabilidade da ilicitude; nexo causal. Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento…

Sumário INTRODUÇÃO 3 2. DIFERENÇA ENTRE CONFLITO COLETIVO E O CONFLITO 4 Conflito Coletivo de Trabalho 4 Conflito Individual de Trabalho 4 2.1. Quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4.…

Particularismo do Direito do Trabalho” do autor Hector Hugo Barbagelata. Na referida obra, Barbagelata inicia elucidando sobre a falta de respostas adequadas às questões trabalhistas trazidas pelos Códigos Civis, pois a particularidade essencial que traz o Direito do Trabalho, fazendo referencia ao objeto de sua proteção e salientando uma nova atitude diante das realidades do mundo do trabalho, desta particularidade, de certo modo, se originam todas as demais. Destaca ainda que a…