Denuncia Anonima Direito

acórdão______________________(teor do acórdão) proferido pela ___ Turma, por_____________________ (especificar o motivo do inconformismo), pelas razões que se seguem: (DOS FATOS) _________________ _________________ _________________ (DO DIREITO)  tese e justificativa  doutrina e jurisprudência (DO PEDIDO) Isto posto, demonstrado______________ (motivação do recurso), requer-se seja o presente recurso conhecido e provido, para tornar sem efeito a decisão…

um ato de discriminação sem se expor. Uma delas é o site denunciar.org.br, que recebe denúncias anônimas não só de discriminação racial, como de pornografia infantil e violações dos direitos humanos, repassando às autoridades. Uma outra alternativa é o telefone do Disk Racismo é (0xx21) 3399-1300, situado no Rio de Janeiro. Entretanto, mesmo a pessoa estando em outro estado, pode utilizar tal serviço. A denúncia será encaminhada. Se a atitude criminosa não for contra a ti, presta toda…

................................................................ 4 Crimes de preconceito de raça ou de cor ...................................................................................................................... 4 Crimes contra o Direito Autoral ................................................................................................................................... 4 Cyberbullying .........................................................................................

emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas.” PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA: Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Yogyakarta, Indonésia, 2007. disponível em : http://www.abglt.org.br/port/internacional.php SEXUALIDADE • Gênero: Conceito formulado nos anos 1970 com profunda…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Autos nº Recorrente: ALTAMIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ALTAMIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus advogados ao final subscritos, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro nos artigo 581, IV, do Código…

pedofilia era tolerada ou ignorada em muitas legislações dos países, o que foi sendo paulatinamente modificado com a aprovação sucessiva de tratados internacionais, que culminaram com a aprovação, em 1989, pela ONU, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, expressamente obriga aos estados a adoção de medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual. O ato sexual entre adultos e adolescentes (o que não…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N. 0004676-89.2013.8.26.0404 (392/2013) RENAN MANTOVANI, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador do RG n. 47.418.228-SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, à Avenida W n. 966, Jardim José Vieira Brazão, nos autos da AÇÃO PENAL, vem, muito respeitosamente, à presença de V. Exa, via

identificar a relação entre violência contra idosos e sofrimento mental do agressor; analisar as implicações da violência praticada contra idosos por familiares com sofrimento mental. Foi realizada na Região Metropolitana de Salvador-BA, a partir de denúncias de violência intrafamiliar contra idosos em quatro delegacias de referência. Os sujeitos do estudo foram idosos que haviam prestado queixas de violência intrafamiliar tendo como agressores familiares que apresentavam algum…

5 5.3 Partes Beneficiárias 5 5.4 Bônus de Subscrição 5 5.5 Commercial Papers 5 6 Tipos de Sociedade Anônima 5 6.1 Companhia Aberta 5 6.2 Companhia Fechada 5 6.3 Sociedade de Capital Autorizado 5 6.4 Sociedade da Economia Mista 5 6.5 Empresa Comercial Exportadora (Trade Company) 5 6.6 Sociedades Brasileiras 5 6.7 Empresas Estrangeiras 5 6.8 Sociedade Anônima Multinacional 5 7 Transformação, incorporação, fusão e cisão 5 7.1 Transformação 5 7.2…

identificar a relação entre violência contra idosos e sofrimento mental do agressor; analisar as implicações da violência praticada contra idosos por familiares com sofrimento mental. Foi realizada na Região Metropolitana de Salvador-BA, a partir de denúncias de violência intrafamiliar contra idosos em quatro delegacias de referência. Os sujeitos do estudo foram idosos que haviam prestado queixas de violência intrafamiliar tendo como agressores familiares que apresentavam algum…