Defesa Prévia Para Lei Seca

vida se tornou mais rápida e estressante e as agressões do ambiente sobre a pele também aumentaram. Esses fatores fortalecem o valor dos serviços do esteticista, particularmente para clientes que estão mais conscientes e afluentes que as gerações prévias. À medida que os cuidados com a pele se tornarem mais científicos e os resultados mais eficientes, os clientes considerarão os serviços de SPA e salão uma necessidade, e não um luxo (GERSON, 2011, p. 17). Na corrida contra o tempo e em…

iriam originar a criação das caixas de assistência. Em 1923, no governo de Artur Bernardes, através da Lei Eloy Chave, inicia-se o que chamamos de fase pródiga da estruturação do setor saúde no Brasil através da Lei da caixa de assistência aos ferroviários que previa entre outros benefícios a assistência médica e a compra de medicamentos. Antes de 1923 prevalecia a oligarquia cafeeira, com a Lei Eloy Chaves. A partir de 1930, com o governo de W. Luís, houve ampliação da fase pródiga…

plano de aulas do curso todo: AULA DEMONSTRATIVA – 06.08.13 Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal Aula 01 - 11.08.13 Infração penal: Conceito, elementos e espécies. Sujeitos da Infração Penal. Aplicação da Lei Penal. Integração e interpretação da Lei Penal. Aula 02 - 15.08.13 Elementos do Crime (parte I). Aula 03 - 20.08.13 Elementos do Crime (Parte II). Imputabilidade. Punibilidade e sua extinção. Aula 04 - 25.08.13 Concurso de pessoas e concurso de crimes …

o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado. | Art 18 - § 1º - Brasília é a Capital Federal § 2º - Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar | Art 4º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se, para se anexar a outros, ou formar novos Estados, mediante aquiescência das respectivas Assembléias Legislativas, em duas sessões anuais sucessivas,

advir. Mister se faz que esclarecer que a contratação direta, ou seja, sem licitação, pode ser realizada por dispensa ou por inexigibilidade, o que dependerá do caso real. Ambas as hipóteses estão figuradas, respectivamente, nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666 de 1993, que dispõe a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Nos casos de dispensa, o Administrador Público poderá realizar ou não o certame, assim a licitação é dispensável, orientando-se na sua escolha por critérios de…

fundamentos fáticos e jurídicos adiante elucidados. I - DA DENÚNCIA___________________________________________________ MARCEL MOREIRA BARBOSA GOMES TEIXEIRA foi denunciado em razão de, em tese, ter cometido o delito de fraude em licitação (art. 90 da Lei n° 8.666/93) e apropriação indébita (art. 168, III, do Estatuto Penal). II - O CASO SUBJUDICE_____________________________________________ Consta nos autos que na data de 31 de Dezembro de 2008, o DNOCS celebrou o Convênio n° 101/2008…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata .................................

engenharia se tornando a base da engenharia sísmica atual (CANTON, 2007)”. O conceito de Defesa Civil nos tempos modernos surgiu durante a I Guerra Mundial , quando em 1917 foi criado nos EEUU o Council of National Defense (CND) – Conselho de Defesa Civil Nacional, sendo criado em 1941, no ápice da 2ª Guerra Mundial pelo então presidente Franklin D. Roosevelt o Office of Civil Defense (OCD) – Escritório de Defesa Civil, como forma de se manter uma estrutura nacional apta a uma…

– A responsabilidade por dano ao meio ambiente no Brasil é: A ( ) objetiva e solidária. B ( ) subjetiva e solidária. C ( ) objetiva e subsidiária. D ( ) subjetiva e subsidiária. 11 – A competência para a instituição de políticas públicas de defesa do meio ambiente no Brasil é: A ( ) residual dos Estados. B ( ) concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. C ( ) comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. D ( ) privativa da União, que poderá…

LEAL A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida dentro dos parâmetros da Lei 9.605/98, é necessário que alguns conceitos sejam entendidos…