Decreto Nº 58 052 De 16 De Maio De 2012

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA Edição administrativa do Texto Constitucional promulgado em 28 de setembro de 1989, com as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais de nºs 01/1990 a 89/2014. 3 MESA DIRETORA Biênio 2013-2014 8ª Legislatura PRESIDENTE: Deputado HERMÍNIO COELHO 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado MAURÃO DE CARVALHO 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado EDSON MARTINS 1º SECRETÁRIO: Deputado LEBRÃO 2ª SECRETÁRIA:…

Manual de Fiscalização Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEEMM 2012 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAMARA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA (CEEMM) DO CREA-SP A Câmara Especializada em Engenharia Mecânica e Metalurgia do CREA-SP congrega profissionais de diversas especialidades e, como conselheiros, sentimos e necessidade de nortear a…

órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE

DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE JULHO DE 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010, 188º da independência 122º da Republica. Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…

Federal para a implantação da infra-estrutura necessária à realização dos Jogos Pan e Parapan-americanos, que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro/RJ em julho e agosto de 2007. 2. Apresenta-se, neste momento, em cumprimento ao item 9.8 do Acórdão nº 282/2007-TCU Plenário, de 07/03/2007, o Relatório Final de Acompanhamento, realizado pela Secex/RJ e pela Secretaria de Obras (Secob), cujo objetivo foi acompanhar as ações a cargo do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos 2007…

elencados no artigo 92 CF/88, os órgãos que fazem parte do poder judiciário brasileiro, da seguinte forma: Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII -…

precipitação média anual das bacias hidrográficas compreendidas pelas estações fluviométricas ......................................... 57 3.4 Preenchimentos de falhas nas séries temporais de vazão ............................................. 58 3.5 Cálculo das vazões estudadas por intermédio das estações fluviométricas ................. 59 3.5.1 Cálculo da Q7,10 ............................................................................................................ 59…

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 07ª Edição 2012 do LIVRO JARI dos RECURSOS de MULTAS de TRÂNSITO - Atualizado até 10 de Agosto de 2012. Copyright  2005 - 3ES_Transconect Editora e Informática Ltda. Fone/Fax (14) 3454 - 5995 www.TudoSobreTransito.com.br “Nossos Clientes Fazem a Diferença!” Diário Oficial Poder Executivo

RELATÓRIO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA MAIO 2012 Lisboa, 2012 www.bportugal.pt BANCO DE PORTUGAL Av. Almirante Reis, 71 1150-012 Lisboa www.bportugal.pt Edição Departamento de Estudos Económicos Design, impressão e distribuição Departamento de Serviços de Apoio Área de Documentação, Edições e Museu Serviço de Edições e Publicações Lisboa, 2012 Tiragem 300 exemplares ISSN 1646-2254 (impresso) ISSN 2182-0384 (online) Depósito Legal n.º 227535/05 Este Relatório

de toda área da bacia, margeando o rio principal desde sua nascente até a sua foz. Foram definidos 13 pontos de coleta de água, georeferenciados ao longo do curso do rio Subaé e as coletas foram realizadas em dezembro de 2011, abril de 2012 e novembro de 2012. Os resultados foram analisados com base na resolução CONAMA 357/05 e 430/12 para águas doce Classe 2, condizentes com o enquadramento proposto para o manancial e realizou-se correlação de Pearson para unificar as possíveis…