Decreto Nº 58 052 De 16 De Maio De 2012

Programa Operacional Regional do Centro 2007 - 2013 Maio de 2011 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO GERAL ............................................................................................................ 4 2. A REGIÃO CENTRO: DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO.......................................................... 5 2.1. TRAJECTÓRIA DE CONVERGÊNCIA ........................................................................... 5 2.2. TERRITÓRIO ........................................................

SÁBADO, 5 de fevereiro de 2011 | ano 34 nº 12106 director: José Ribeiro | director-adjunto: Filomeno manaças •Kz 45,00 Cantor Bob marley recordado por fãs CULtURA|28 técnico Villas-Boas continua confiante DESPORtO|31 Yuri da Cunha em nova Iorque CULtURA|29 Vice-presidente defendeu no caxito o fortalecimento da democracia Consolidar a reconciliação santos pedro ACtO COmEmORAtIVO DOS 50 AnOS DO 4 DE FEVEREIRO ALtO DAS CRUZES Tributo de Luanda aos heróis da pátria

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III Nº 15, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 111.004.657/2013; Espécie: Termo de Doação nº 001/2014; PARTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO; OBJETO: Doação de bens móveis à referida Administração; EMBASAMENTO LEGAL: Decisões 1257 e 44 da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração da TERRACAP, em suas 2866ª e 1789ª…

Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

.................................... 5 I.2. Perspetivas para 2014 ............................................................................................................... 16 I.2.1. Hipóteses Externas para 2014 ........................................................................................ 16 I.2.2. Cenário Macroeconómico ............................................................................................... 17 I.2.3. Previsões Macroeconómicas e…

Revista Equador (UFPI), Vol. 4, Nº 3, (2015). Edição Especial XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Teresina- Piauí. Home: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/equador EDITORIAL A Coordenação Geral do XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada tem a satisfação de disponibilizar aos palestrantes, simposistas e aos leitores em geral, a Edição Especial da Revista Equador Vol.04, Nº 03, Ano 2015. Nesta Edição constam os artigos enviados por palestrantes do evento e…

(Rima). A grande maioria das licenças ambientais no Brasil tem sido emitida pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas), conforme estabelecido no âmbito das atribuições dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). 16 Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano Com o advento da Lei Complementar (LC) Federal no 140, de 8 de dezembro de 2011, inaugura-se uma nova etapa nas responsabilidades do licenciamento ambiental de empreendimentos e…

.................................................. 15 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho ........................................................ 16 1.2.1 A revolução industrial .................................................................................................................. 16 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre.............................................................................. 19 1.3 Os fatores sociais que…

especial 15.2.3 Contrato de trabalho sob condição resolutiva 15.2.4 Peculiaridades dos contratos a termo. Duração máxima. Recondução tácita. Suspensão contratual. Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo 16 CONTEÚDO DO CONTRATO DE EMPREGO 16.1 A semântica da teoria dos contratos – distinção entre conteúdo e objeto mediato 16.2 O conteúdo do contrato de emprego 17 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO 17.1 A alteração contratual no âmbito do…

Nacional de Conteúdo para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis é originária do trabalho realizado pelos professores componentes da Comissão criada pela Portaria CFC nº. 13/06, de 3/2/2006. Este trabalho contou com o apoio da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e foi orientado para atender à Resolução CNE/CES nº. 10/04, de 10/12/2004 nos segmentos de educação presencial e a distância. Além disso foi submetido à apreciação de coordenadores e professores de cursos de…