Decreto Nº 5626 05

período. Nexos semânticos e sintáticos. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Bibliografia: Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen). CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48. ed. rev. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. CINTRA,…

Públicos Civis da União (L.8112/90); Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei 9784/99); Licitações e contratos na Administração Pública (L.8666/93); Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1171/94). ASSISTENTE SOCIAL O Serviço Social no Brasil: história e perspectivas. Estado: Construção histórica do papel do Estado e as formas de regulação social. Serviço Social: a instrumentalidade e a prática…

urbanos, reduzindo drasticamente a mobilidade pelo sistema viário e acabando com a qualidade de vida dos cidadãos. Figura 1 – Comparativo da ocupação do solo por carros, ônibus e bicicletas. Fonte: Disponível em: www.avaidebike.blogspot.com/2010/05/reserve-estas-datas-semana-da.html Acessado em: 30/10/2010 Na Figura 1, acima, vemos ilustrado o espaço físico ocupado por 74(setenta e quatro) indivíduos fazendo uso de três meios de transporte distintos: 26 carro, ônibus e…

Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 01.141.410/0001-15, solicita, por intermédio de seu representante legal (síndico), Marcos Reis de Morais, a elaboração do presente LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP), conforme Decreto nº 37.426/13 que regulamentou a aplicação da Lei Complementar nº 126/13 e da Lei nº 6.400/13. 2. OBJETIVOS O presente laudo tem como objetivo a verificação da existência e a identificação de anomalias nas estruturas, alvenarias e revestimentos, instalações de gás, instalações…

segmento de negócio destacamos: - A Resolução RDC n.º 216, de 15 de setembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para Ideias de Negócios | www.sebrae.com.br 5 - Decreto nº 3.179/1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Exigências Legais e Específicas serviços de alimentação, a fim de garantir as…

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Por meio do formulário eletrônico as Universidades Federais encaminharão seus planos de reestruturação devidamente aprovados na instituição para análise e parecer neste Ministério e em conformidade com o Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007, e suas diretrizes gerais. Nele, informará as medidas e os recursos necessários à implementação de sua proposta de reestruturação, às metas estabelecidas e às formas de alcançá-las. Através do…

aplicáveis à atividade: - DECRETO-LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Institui Normas Básicas sobre Alimentos. - LEI Nº 7967, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe sobre o valor das multas por infração à legislação sanitária, altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências. - PORTARIA Nº 1.549, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997. Estabelece Padrões de Identidade e Qualidade específicos e sub-padrões, quando aplicáveis, para os tipos ou espécies de alimentos. - PORTARIA Nº…

Município do Rio de Janeiro Edital SMA nº 46, de 01 de abril de 2014. Regulamenta o Concurso Público para Provimento em Cargos de nível médio e superior no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de…

EDITAL SMA Nº 46, DE 01 DE ABRIL DE 2014. REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que…

EDITAL SMA Nº 46, DE 01 DE ABRIL DE 2014. REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que…