Decreto Nº 5626 05

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO Edital de Abertura nº 60/2015 Realização Município de Canoas / RS Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Concurso Público - Edital de Abertura nº 60/2015 2 MUNICÍPIO DE CANOAS / RS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA Nº 60/2015 O Prefeito do Município de Canoas/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este…

2002, o Brasil reconheceu oficialmente a Língua Brasileira de Sinais como meio de comunicação e expressão das comunidades surdas do nosso país através da Lei 10.436. Recentemente, em 22 de dezembro de 2005, esta lei foi regulamentada através do Decreto 5626, que trata do uso e da difusão da Libras, da inclusão da Libras como disciplina, da formação do instrutor e do intérprete de Libras, entre outras coisas. São avanços frutos da pressão social que ainda tem bastante coisa para lutar…

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO – MINAS GERAIS EXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2012 – PÁGINAS 7 A 15 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/FUNED Nº. 01 /2012, de 31 de maio de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Fundação Ezequiel Dias…

.........................47 21. TEXTOS COMPLEMENTARES ..........................................................................53 20.1. Lei N° 10.436, de 24 de Abril de 2002 ..............................................................53 20.2. Decreto N° 5.626, de 1° de Setembro de 2005 ..................................................54 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................63 O CÉREBRO E A LÍNGUA DE SINAIS A linguagem…

Resolução RDC nº 216/MS/ANVISA, de 16/09/2004. 13 IDEIAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS Órgão responsável: • • Prefeitura ou Administração Municipal; Secretaria Municipal da fazenda. De acordo com a empresa I&T- Gestão de Resíduos, ainda devemos levar em consideração as seguintes leis e decretos: 7) MAtríCulA no inss Órgão responsável: • Instituto Nacional de Seguridade Social; Divisão de Matrículas – INSS. Clique para acessar o site da I&T Acessado em 10 de abril de 2012. •…

solicitará que a vigilância sanitária faça inspeção no local para averiguar se está em conformidade com a Resolução RDC nº 216/MS/ANVISA, de 16/09/2004. 13 IDEIAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS Órgão responsável: • Prefeitura ou Administração Municipal; • De acordo com a empresa I&T- Gestão de Resíduos, ainda devemos levar em consideração as seguintes leis e decretos: Secretaria Municipal da Fazenda. 7) Matrícula no INSS Clique para acessar o site da I&T…

do Trabalho (CLT). 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). Instrução Normativa MTE/SIT no 19, de…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). • Instrução Normativa MTE/SIT no 19,…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). • Instrução Normativa MTE/SIT no 19,…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). • Instrução Normativa MTE/SIT no 19,…