Decreto Nº 5 626 De 22 12 05

ANO IV | Nº 0729 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 010-12 Processo nº 0080/12TP : nº 008-12-FMS Partes: PMA X CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para construção de academia de saúde no Municipio de Aperibé. Valor: R$ 159.865,71 (Cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o exercício de 2012. Prazo de execução: até…

pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º ...., estabelecida na cidade de ...., Estado do ....., com endereço na ..... – nº...., bairro......, CEP ....., vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, conforme procuração em anexo, com escritório profissional na rua ...., nº .... conjunto ...., CEP ....., Cidade, Estado, onde recebem intimações e notificações, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C…

pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º ...., estabelecida na cidade de ...., Estado do ....., com endereço na ..... – nº...., bairro......, CEP ....., vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, conforme procuração em anexo, com escritório profissional na rua ...., nº .... conjunto ...., CEP ....., Cidade, Estado, onde recebem intimações e notificações, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C…

subsidiária Itautec na Argentina venceu uma importante licitação para fornecer serviços técnicos on site em todas as Estações de Serviço de uma das maiores petrolíferas do mundo com operação no país. No México, foi firmado contrato de locação de 5 anos de ATMs, com uma das maiores financeiras do país. Também foram realizadas as primeiras vendas de terminais de autoatendimento para empresas de transporte rodoviário de passageiros do País. Em março, a Itautec Portugal completou 20…

Carolina da Fonseca Martins Gomes... [et al.] – 2006. 185 f. Monografia (Especialização em Engenharia de Processamento de Petróleo) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2006. 1. Gás natural. 2. Diesel. 3. Gas to liquids. 4. Gás de síntese. 5. EVTE. I. Gomes, Ana Carolina da Fonseca Martins. II. Abreu, André da Silva. III. Julião, Andréa dos Santos. IV. Fiore, Ian Koscialkowski. V. Título. CDD 363.7284 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE PETROBRAS …

fatos isolados – vide: www.gptec.cfch.ufrj.br/artigos/default. asp; www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/trabalho%20escravo.htm (Trabalho Escravo; Souza, Maria José). Primeiras normas legais sobre o tema: o Estado brasileiro ratificou a Convenção nº 29, sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização…

Educativa do Concelho de Alcobaça ÍNDICE I. II. Contextualização da Carta Educativa Enquadramento do Concelho de Alcobaça II.1- Localização II.2- Caracterização Física II.3- Caracterização Demográfica II.4- Caracterização das Actividades Económicas II.5- Mobilidade III. Caracterização e Evolução do Sistema Educativo - Rede Escolar III.1- Breve Enquadramento do Sistema Educativo III.2- Oferta e Procura Educativa no Concelho de Alcobaça III.3- Ensino Pré-Escolar 7 10 10 11 13 23 32 38…

como fatos isolados – vide: www.gptec.cfch.ufrj.br/artigos/default. asp; www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/trabalho%20escravo.htm (Trabalho Escravo; Souza, Maria José). Primeiras normas legais sobre o tema: o Estado brasileiro rati cou a Convenção nº 29, sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório, em 1957, e a Convenção 105, sobre Abolição do Trabalho Forçado, em 1965, 2 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS ambas da Organização…

Magistrado/Professor Fernando Lisboa. BELÉM 2014 SUMÁRIO 1. HISTÓRICO 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 3. CONCEITO E CABIMENTO 4. NATUREZA 5. PRESSUPOSTOS 6. LEGITIMIDADE 7. PRAZO E PETIÇÃO INICIAL 8. PROVAS 9. LIMITES PARA A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANCA 10. LIMINAR 11. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 12. PROCEDIMENTO NO MANDADO DE SEGURANÇA 13. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS 14. RECURSOS EM MANDADO DE SEGURANCA 15.…

do Centro Universitário UNA e as diretorias da Faculdade Una de Contagem e da Faculdade Una de Betim* fazem saber que, consoante o que prescreve a Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 (LDB); o Decreto nº. 5.154, de 23/07/2004, da Presidência da República, a Portaria Normativa MEC nº. 40/2007, republicada em 29/12/2010; a Portaria Normativa nº 23, de 1º/12/2010; e demais instrumentos normativos educacionais aplicáveis à espécie, estarão abertas as inscrições destinadas ao vestibular unificado…