Decreto Nº 5 626 De 22 12 05 E Destaque Os Cinco Principais Aspectos Dessa Lei

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais…

responsabilidade social numa empresa pública de transportes fluviais.............................................................................................................. 62 José Antônio Pontes Quintal, José Elias Ramalho, José Fidalgo Gonçalves Capítulo 5: Responsabilidad social: Estandarización y economía basada en el conocimiento........ 80 José Felipe Ojeda Hidalgo, Yadhira del Carmen Chávez Hernández, Dolores Guadalupe Álvarez Orozco PARTE 2: INTEGRIDADE: AS MELHORES…

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

vingança 2.5.2.3 Lei de talião e a pena de morte 2.5.2.4 Composição 2.5.2.5 Códigos escritos 4 2.5.2.6 Povos antigos 2.5.2.6 Direito da igreja 2.5.2.7 Período humanitário 2.5.2.8 Período criminológico 2.5.3 Escolas criminais 2.5.3.1 Escola clássica 2.5.3.2 Escola positiva 2.5.3.3 Funcionalismo 2.5.3.4 Formação multidisciplinar do direito e o funcionalismo criminal: teorias do discurso 2.5.4 DCrim no Brasil 2.5.4.1 Das ordenações do reino ao código penal vigente…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas…

PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 – Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 3314 9600 / Fax: (61) 3322 2033 CEP: 70070-920 – Brasília – DF Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br Edição eletrônica Edição sob responsabilidade de: JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO Presidente do Conselho Federal de Contabilidade VERÔNICA SOUTO MAIOR Vice-presidente Técnica LUIZ CARLOS DE SOUZA Coordenador Adjunto da Câmara Técnica JOSÉ LUÍS CORRÊA GOMES…

Medeiros Fernandes Júnior, Jorge Santos Buchabqui, Luiz Carlos Levenzon (coordenador), Marco Antônio Birnfeld, Ricardo Barbosa Alfonsin, Rolf Hanssen Madaleno, Sergio Miguel Achutti Blattes, Sérgio Leal Martinez. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Coordenação-Geral: Elaine Harzheim Macedo - Carolina Moraes Migliavacca Coordenação: Artur Luis Pereira Torres - Carolina Moraes Migliavacca - Elaine Harzheim Macedo Jaqueline Mielke Silva - José…

positiva. Paula Barbeitos 1. SÍNTESE DA ACTIVIDADE 2. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 3. FACTOS RELEVANTES 4. ORGÂNICA E MODELO DE GOVERNO 5. PERFORMANCE GALP ENERGIA EM 2006 5.1. Enquadramento de Mercado 5.2. Exploração & Produção 5.3. Refinação & Distribuição 5.4. Gas & Power 5.5. Investimento 5.6. Análise económico-financeira consolidada 5 11 17 23 29 30 31 34 38 42 43 51 55 56 57 59 60 63 69 70 71 74 212 214 6. GALP ENERGIA NO MERCADO DE CAPITAIS 7. ACTIVIDADES DE…

vem dando às novas demandas da educação e, conseqüentemente, de formação de professores, por meio da legislação e das políticas públicas a partir de 1990”. Nesse sentido, a análise das mudanças nos processos de formação humana - com especial destaque para as propostas de formação de professores e de pedagogos evidenciadas por meio de diferentes concepções de formação que são debatidas no contexto atual, fundadas em diferentes projetos e perspectivas históricas diferenciadas - pode…

Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - MAGAZINE LUIZA S.A Versão : 1 Índice Dados da Empresa Composição do Capital 1 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo 2 Balanço Patrimonial Passivo 3 Demonstração do Resultado 5 Demonstração do Resultado Abrangente 6 Demonstração do Fluxo de Caixa 7 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 9 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 10 DMPL - 01/01/2011 à…