Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

email=portavozgoverno @uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2013.01.24 17:36:50 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 24 de Janeiro de 2013 – Ano 18 Nº 1053 – www.portavozuberaba.com.br Prefeitura de Uberaba divulga gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos na área da Educação Edição nº 1053, do Porta Voz, divulga resultado das análises de recursos interpostos face aos resultados parciais dos processos seletivos para as funções pública temporária:

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS INDIVIDUAIS 203 XIII - ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO 245 I - INTRODUÇÃO Brisa 2012. O Ano em Revista Março ‐ ‐ Tagus lança Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da Brisa Abril ‐ Conselho de Administração divulga Relatório sobre a OPA Maio ‐ Mcall recebe prémio Altitude Innovation Awards 2012 Junho ‐ ‐ Brisa Inovação conclui instalação do sistema Easytoll para cobrança nas SCUT …

seres vivos. Ministério do Meio Ambiente 8 RESOLUÇÕES DO CONAMA O Conama, jovem de 25 anos Em meados da década dos anos sessenta houve um Decreto Federal criando um Conselho de Meio Ambiente. Anos depois, houve outro Decreto que extinguiu esse Conselho sem dizer o porquê. Esse primeiro Conselho nunca se reuniu. Em 1973, um novo Decreto criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), no âmbito Federal, dispondo que na mesma Secretaria haveria um Conselho Consultivo. …

todos os seres vivos. Ministério do Meio Ambiente 8 RESOLUÇÕES DO CONAMA O Conama, jovem de 25 anos Em meados da década dos anos sessenta houve um Decreto Federal criando um Conselho de Meio Ambiente. Anos depois, houve outro Decreto que extinguiu esse Conselho sem dizer o porquê. Esse primeiro Conselho nunca se reuniu. Em 1973, um novo Decreto criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), no âmbito Federal, dispondo que na mesma Secretaria haveria um Conselho Consultivo. Ao…

interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011” divulgado pelo TCU. Rio de Janeiro, 07/2012 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RI D.E C.A C.F P.N E&P…

muitos dados cria lacunas à análise ou direciona a discussões que não correspondem necessariamente com a realidade, e sim com o que foi possível obter de informações da mesma, dentro desse contexto. Com os dados obtidos, compusemos um banco de dados com 714 registros, correspondentes a 281 alunos. Em relação ao alunado, verificamos que 59% são do sexo masculino e 41% do sexo feminino. Do total, 46% dos alunos freqüentam as classes especiais e 38% as salas de recurso. Não foi possível…

acontecimentos que tiveram e continuam tendo reflexos nas carreiras das próprias policiais, nas ações da Polícia Militar e, via de conseqüência, na segurança pública de maneira geral. A percepção sobre os eventos pioneiros, iniciados com o Decreto 21.336, de 20 de maio de 1981, que criou a Companhia de Polícia Feminina, e sobre os processos que se sucederam é determinante para que se avalie, sob quaisquer ângulos, a situação atual da mulher na Instituição. Para resgatar o percurso…

47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 12, n. 49, p. 164-198, jul./ago. 2004. [703673] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD STF 3. ALVES, Jamil Chaim et al. Novas considerações sobre a remição pelo estudo. Boletim Ibccrim, v. 18, n. 220, p. 10-11, abr. 2011. [906414] CAM PGR STJ TJD STF 4. ALVES, Léo da Silva. Fim da superlotação dos presídios e responsabilização às autoridades que não obedecerem aos limites. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 127, p. 10-20, abr. 2002. [627007]…

BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL E LITORAL NORTE – UGRHIS 1,2 e 3. Setembro / 2010 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA Cliente: CSAN – SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DE SÃO PAULO Codificação: Revisão: 0872.RT.13.S.3902 00 Data de Emissão: Setembro/2010 PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA,…