Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Credenciada pela Portaria MEC nº. 3.511 de 26/11/03 – D.O.U. – 27/11/03 THAYRINE THUANY CAMARGO DE AZEVEDO INSTITUTO DA USUCAPIÃO: Evolução histórica e atualidade IVAIPORÃ/PR 2012 THAYRINE THUANY CAMARGO DE AZEVEDO INSTITUTO DA USUCAPIÃO:…

________________________________________________________ DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 * Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual

outros” (“Referenciais Orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares”, SESU/MEC/2010; CNE, 2011 – Anexo I). No Brasil, resultam de movimento nacional de discussão curricular, desenvolvido a partir de 2007, sob a liderança de algumas reitorias (em especial UFBA e UnB) e da Secretaria de Educação Superior do MEC. A Universidade Federal do ABC, UFABC, e os termos do Decreto que instituiu o Programa Nacional de Expansão e Inovação do Ensino Superior, REUNI, são…

Brasília, 5 a 9 de agosto de 2013 Nº 714 Data (páginas internas): 29 de agosto de 2013 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. SUMÁRIO Plenário Detentor de…

DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO OUTUBRO/2012 Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Urbano LISTA DE FOTOGRAFIAS Fotografia 1 Estação ferroviária de Castilho, em dezembro de 2005 ..................... 20 Fotografia 2 Usina hidrelétrica Engenheiro Souza Dias ......................................... 21 Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Urbano LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Evolução da população…

2.º não prejudica os regimes próprios de carreiras para as quais vigora, à data da publicação da presente lei, o período normal de trabalho de quarenta horas por semana e oito horas por dia, incluindo os respetivos regimes de transição. Artigo 12.º Entrada em vigor e produção de efeitos A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com exceção dos artigos 2.º a 4.º que produzem efeitos a partir do 30.º dia após a data da sua publicação. Aprovada em 29 de…

Futebol, SAD Relatório de Estágio Profissionalizante apresentado à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, com vista à obtenção de grau de Mestre em Ciências do Desporto – Área de especialização em Gestão Desportiva, de acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março Orientador: Dr. José Castro Supervisora: Prof.ª Doutora Maria José Carvalho Rui Miguel Oliveira Silva Porto, setembro de 2013 II Silva, R. M. O. (2013). Um Plano de Negócios para um…

Precedent STJ, Student. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................10 2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DOS ALIMENTOS.......................................12 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................................................................14 3.1 No direito…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…

AMOSTRA DA OBRA www.editoraferreira.com.br Hugo Goes Manual de Direito Previdenciário teoria e questões 7ª edição Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013. Nota sobre o autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona…