Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador…

Transporte Público Escolar .................................................................................................. 19 e. Transporte Motorizado Individual ...................................................................................... 20 f. Transporte não motorizado ................................................................................................. 24 g.…

existência de direito. Este documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Atualizado até o Decreto n.º 49.126, de 18/05/12, publicado no DOE de 21/05/12) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que…

.............................................. 11 2.1. TIPO DE SOLOS NA ÁREA EM ESTUDO .................................................................... 11 2.2. CAPACIDADE DE USO DO SOLO NA ÁREA EM ESTUDO ........................................ 12 3. PROJECTO DE EXPLORAÇÃO ....................................................................................... 13 3.1.CARACTERIZAÇÃO DA MASSA MINERAL .................................................................. 13 3.1.1.…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

equivaleu a 2 322 milhões de toneladas-km, tenha revelado valores semelhantes ao ano anterior (+0,4%). O tráfego internacional, que representou apenas 9,5% do movimento total, apresentou um crescimento de 18,1% (+13% nas mercadorias carregadas e +20% nas descarregadas). As mercadorias transportadas (classificadas segundo a NST 2007) incluíam-se sobretudo no grupo “03 - Produtos não energéticos das indústrias extrativas; turfa; urânio e tório” (cerca de 2 milhões de toneladas…

menores. São considerados ótimos lideres, criando equipes dividindo e coordenando suas responsabilidades. Empreendedor de sucesso. Um dos rostos mais conhecidos e influentes da televisão brasileira completou 80 anos no último domingo (12). Batizado como Senor Abravanel, para os íntimos e não íntimos atende por Silvio Santos. Carismático e querido, ele tem uma história marcada por empreendedorismo e sucesso. Conheça Silvio Santos Filho da turca Rebeca e do…

em seus estudos e trabalhos. 11 Acórdãos 12 TEMA: COFINS. Alargamento da base de cálculo CONSELHEIRO (A): Marcos Aurelio Pereira Valadao Acórdãos 14 Acórdãos CSRF­T3 Fl. 663 662 CSRF­T3 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS Processo nº 10680.014904/2005­87 Recurso nº Especial do Contribuinte Acórdão nº 9303­01.995 – 3ª Turma Sessão de 12 de junho de 2012 Matéria…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – 2011 ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – 2011 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º Andar Centro – CEP 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil www.anp.gov.br Tel.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2212-8139 (55-21) 2212-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de…