Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

Paulo 20. Como o órgão ambiental passa a fiscalizar a minha empresa? 21. Além da CETESB existem outros órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental das atividades industriais instaladas na RMSP? Quando do planejamento, instalação e ou ampliação de uma atividade industrial na RMSP, o que devo observar? 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 Legislação municipal; Zoneamento industrial da RMSP; Área de Proteção aos Mananciais; Proximidade de áreas protegidas; Saturação do ar…

75/93 limita a interpretação do Artigo 6, d, da LC 75/93, na lição de Odonel Urbano Gonçalves), termos de ajustamento de conduta, instauração de instância (greve), audiências públicas, pareceres. Notícia veiculada do sítio www.tst.gov.br em 27/05/2010: SDI-I: MPT pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos Ao considerar que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a Seção I Especializada em Dissídios…

José Capela MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA José Capela MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA Autor: José Capela Editor: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto Colecção: e-books Edição: 1.ª (Novembro/2010) ISBN: 978-989-8156-23-5 Localização: http://www.africanos.eu Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. http://www.africanos.eu Preço: gratuito na edição electrónica, acesso por download. Solicitação ao leitor:…

fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.  Publicada no Diário Oficial da União nº 191-A, de 5 de outubro de 1988. ........................................................................................................................................ TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS…

Diário Oficial do Município de Belém Segunda - feira, 29 de Setembro de 2014 Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.661 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MESA DIRETORA (BIÊNIO 2013/2014) ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito PRESIDENTE KARLA MARTINS DIAS BARBOSA Vice Prefeito SECRETARIADO MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Vereador Paulo Alberto…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

excelência, com garantia de qualidade e eficiência. Fazer sempre melhor. Inovação Explorar continuamente novas ideias, processos e soluções. Criar futuro. Índice 4 Mensagem do Presidente & CEO 11 Órgãos sociais e gestão 15 Principais indicadores 20 4.1. Recursos humanos 71 Destaques do ano 23 4.2. Qualidade de serviço 74 Prémios e reconhecimentos 25 4.3. Inovação e desenvolvimento 76 4.4. Sustentabilidade 77 27 1 Linhas estratégicas 30 2 Negócios 38 2.1.…

.................................................... 10 4. A MCS – Moçambique, Companhia de Seguros ....................................................... 11 4.1. Expansão, Desenvolvimento Organizacional e Recursos Humanos ...................... 12 4.2. Sistemas de Informação .......................................................................................... 13 4.3. Marketing e Imagem Institucional .......................................................................... 13 …

João Roberto Domingues Imposto de renda, contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples : (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) / João Roberto Domingues Pinto. -- 20. ed. -- Brasília: CFC, 2012. 1.113 p. 1. Imposto de Renda. 2. Sistema Simples. I. Título. CDU – 336.226.1(81) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A…

- nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas…