Decreto N 94 406 87

trabalho desencadeadas por fatores químicos (Stenberg, Holder, Tallur, 1998). A psiquiatria ocupacional começou a ter maior visibilidade principalmente após a publicação, em maio de 1999, da Lista de Doenças Profissionais Relacionadas ao Trabalho (Decreto nº 3.048/99) pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (Jardim, 2000; Ministério da Saúde, 2001). J.bras.psiquiatr. • vol. 54(1): 21-33, 2005 21 Duílio Antero de Camargo; Dorgival Caetano; Liliana A. M.…

trabalho desencadeadas por fatores químicos (Stenberg, Holder, Tallur, 1998). A psiquiatria ocupacional começou a ter maior visibilidade principalmente após a publicação, em maio de 1999, da Lista de Doenças Profissionais Relacionadas ao Trabalho (Decreto nº 3.048/99) pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (Jardim, 2000; Ministério da Saúde, 2001). 22 J.bras.psiquiatr. • Vol. 54 • Nº 1 • 2005 O presente artigo tratará dos seguintes tópicos: o campo de atuação da…

Confederación Hidrográfica CIL - Comissão Internacional de Limites CNA - Conselho Nacional da Água Cop – Conferência das Partes CRH - Conselhos de Região Hidrográfica CRI – Comissão dos Rios Internacionais DIA – Declaração de Impacte Ambiental DL – Decreto-Lei DRE – Diário da República Electrónico 9 Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água Lista de Siglas e Acrónimos DQA – Directiva Quadro da Água EDP – Energias de Portugal EIA – Estudo de Impacte…

Pâmela Bianca Edição 2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico sem a permissão expressa do editor. (Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à Lawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento…

criança/adolescente estiver em situação de vulnerabilidade social e pessoal. Fundamentação legal, Constituição Federal/88 (art.226) e Lei nº. 8.069/90 , Código Civil e Processo Civil. SEÇÃO CÍVEL 1) Processo de Conhecimento: 1.1 - Ação Civil Pública : Lei n° 7.347/85 e Lei nº 11.448/07 e Lei .8069/90 É um instrumento processual, de ordem constitucional, destinado à defesa de interesses difusos da sociedade e excepcionalmente para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais…

locução "sociedade anônima", por extenso ou abreviadamente, usada no início, no meio ou no fim da denominação, ou pela expressão "companhia", por extenso ou abreviado, constante do início ou do meio da denominação, segundo prescreve o art. 3º da Lei n. 6.404/76. Também é autorizado o emprego de nomes civis de pessoas que fundaram a companhia ou concorrem para o seu bom êxito. A sociedade anônima aberta é constituída por subscrição pública. A sociedade anônima…

Retificado no DOU de 17/09/2009, Seção 1, pág. 03. Alterado pelo Decreto nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009. Alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.296, de 10 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.315, de 22 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013. Alterado pelo Decreto nº 8.187, de 17 de janeiro de 2014. Alterado pelo Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso

de direito real de uso. RDP, v. 92, 1989. Comissão de licitação. RDP, v. 95, 1990. A estabilidade provisória dos professores universitários. Informativo Municipalista, n. 2, 1990. Requisitos de habilitação na licitação. Informativo Municipalista, n. 3, 1990. Licitação e padronização. Boletim de Licitações e Contratos, Ed. NDJ, n. 4, abr. 1991. VIII Pagamento antecipado nos contratos administrativos. RDP, v. 97, 1991. Polícia de trânsito. Competência e indelegabilidade. Revista da…

na N. 56, cancelado pelo de n. 235. (Direito de Empresa, ar ts. 970 e 1.179 do Código Civil) • • N. 90, alterado pelo de n. 246. (Direito das Coisas, art. 1.331) • 4. N. 64, cancelado pelo de n. 234. (Direito de Empresa, art. 1.148) N. 123, prejudicado pelo de n. 254. (Direito de Família, art. 1.573) Os seguintes Enunciados da I e III Jornadas foram modificados na IV Jornada: • N. 46, I Jornada, alterado pelo de n. 380. (Responsabilidade Civil, art. 944)…

................... 82 Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - ANATEL - NI ............................................................................................................. 84 Analista Administrativo - ANATEL - N ................................................................................................................................................................................... 80 Técnico Administrativo - ANATEL - NI ............................