Decreto Nº 58 052 De 16 De Maio De 2012

Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e Cupom Fiscal eletrônico – CF-e Manifesto Eletrônico de Documento Fiscal – MFD-e Março 2014 INTRODUÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. O que é Nota Fiscal Eletrônica – “NF-e”? Qual é a legislação regulando a emissão da NF-e? A partir de…

Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Suplente) DIRETORIA DA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA - Assessoria à Comissão de Jurisprudência - Subsecretaria de Divulgação Rua Goitacazes, 1.475 – 9º andar – Barro Preto CEP: 30190-052 – Belo Horizonte – MG – Brasil Tel: (31) 3238-7873 E-mail: acj@trt3.jus.br ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Arte gráfica da capa DIRETORIA DA SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Subsecretaria Gráfica: edição DIRETORIA DA…

2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013.…

distribuição constituiram factores de atracção do consumidor. A década de 90, fruto também do crescimento económico a que se assistiu em Portugal, correspondeu a uma época de alterações significativas nos hábitos de consumo dos portugueses. Neste período 16 intensificou-se o consumismo em detrimento dos hábitos de poupança que anteriormente caracterizavam a atitude dos portugueses. Todos estes factores contribuíram para o crescente número de cadeias de hipermercados, de lojas…

Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de…

DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR 23 CAPÍTULO 03 - TERCEIRIZAÇÃO 26…

Relatório de Inflação Setembro 2014 Volume 16 | Número 3 ISSN 1517-6576 CNPJ 00.038.166/0001-05 Relatório de Inflação Brasília v. 16 nº 3 set. 2014 p. 1‑109 Relatório de Inflação Publicação trimestral do Comitê de Política Monetária (Copom), em conformidade com o Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999. Os textos, os quadros estatísti­cos e os gráficos são de responsabilidade dos componentes nomeados a seguir. – Departamento Econômico…

Vale-Transporte 48 Capítulo 11 Adicional de Insalubridade 55 Capitulo 12 Adicional de Periculosidade 64 Capitulo 13 Adicional Noturno 70 Capitulo 14 Justa Causa / Advertência / Suspensão 80 Capitulo 15 Obrigações Mensais e Periódicas 96 Capitulo 16 Rotinas de Procedimentos do Departamento Pessoal 98 Capitulo 17 Guarda e Afixação de Documentos 101 Capítulo 18 Valor das multas do INSS / Relação das Multas 104 <><><> 3 PC Cursos &Consultoria –…

ISSN 1645-5401 2011 Edição 2012 Estatísticas dos Transportes e Estatísticas oficiais 2011 Edição 2012 Estatísticas dos Transportes 2 FICHA TÉCNICA Título Estatísticas dos Transportes 2011 Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 64 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística,

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS INDIVIDUAIS 203 XIII - ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO 245 I - INTRODUÇÃO Brisa 2012. O Ano em Revista Março ‐ ‐ Tagus lança Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da Brisa Abril ‐ Conselho de Administração divulga Relatório sobre a OPA Maio ‐ Mcall recebe prémio Altitude Innovation Awards 2012 Junho ‐ ‐ Brisa Inovação conclui instalação do sistema Easytoll para cobrança nas SCUT …