Decreto Nº 20 714 De 12 De Abril De 2010

último verão cresceu 25% no Estado O número de turistas que visitou o Espírito Santo nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foi 25% superior ao mesmo período do ano passado. Mais de 930 mil pessoas passaram pelo Estado neste período, enquanto, em 2010, foram cerca de 750 mil. Uma pesquisa elaborada pelo Sebrae em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo mostrou também que é preciso investir mais na divulgação dos pontos turísticos do Estado. Os mineiros são a maioria…

Anuário da Produção Acadêmica Docente COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E NORMATIZAÇÃO1 Vol. III, Nº. 6, Ano 2009 RESUMO Daniela Maria Cartoni Anhanguera Educacional S.A. daniela.cartoni@unianhanguera.edu.br A estruturação do trabalho científico passa pelo domínio e conhecimento do tema, critérios para a escolha e uso do método, planejamento de suas etapas e normatização necessária para padronizar os trabalhos acadêmicos. O processo de adequação aos padrões metodológicos vigentes exige uma…

Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 ISSN 1677-7042 o - 1 N 520, de 29 de novembro de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 590, de 29 de novembro de 2012. N o 521, de 29 de novembro de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 591, de 29 de novembro de 2012. Nº 231, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 PORTARIA N o 2.609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 § 5o As tarifas das concessões de geração de energia hidrelétrica…

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO/COMPENSAÇÃO. COMPENSAÇÃO EFETIVADA DIRETAMENTE NA ESCRITA FISCAL DA EMPRESA ANTES DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. NÃO COMPROVAÇÃO DOS CRÉDITOS. DARF. NÃO APRESENTAÇÃO. DEPÓSITOS JUDICIAIS LEVANTADOS NAS AÇÕES DE ORIGINÁRIAS. DUPLICIDADE DE COBRANÇA. TRIBUTOS DIFERENTES. NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. A inscrição na Dívida…

............................................................. FIGURA11-Ocean Palace Beach Resort e Bungalows (Cinco estrelas) – Resort localizado na Via Costeira – Natal........................................................................ FIGURA 12 – Pousada Bellavista – Currais Novos/RN........................................ FIGURA 13 – Hotel Regente – Caicó/RN............................................................. FIGURA 14 – Beiral Pousada e Restaurante – Ponta do Mel/RN............

Saúde, prima pela prática do planejamento estratégico, promovendo assim a intersetorialidade, reflexo de um amplo processo de discussão que culminou neste documento norteador da Política Municipal de Saúde. O documento está em consonância com o Decreto nº 7.508/2011, do Governo Federal, e com os postulados do SUS, enfatizando a descentralização, a regionalização e a gestão por resultados. Sua elaboração partiu do diagnóstico da situação de saúde do município, e foram estabelecidas…

CORREIOS E TELÉGRAFOS EDITAL Nº 13 – ECT, DE 24 DE MARÇO DE 2011 Concurso público nacional para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o §1º do Art. 34 do Decreto nº 83.726 de 1979, e o Plano de Cargos e Salários (PCCS) de 2008, com atualização em agosto de 2010 torna…

infantaria no campo de batalha 157 Figura 11- A recepção dos Voluntários da Pátria 160 Figura 12- Escravos e livres na população de Jaguarão, 1872 Figura 13- Relatório de Presidente de Província 174 Figura 14- Quota do Fundo de Emancipação para a 181 180 província do rio Grande do Sul em 1880 Figura 15: Decreto n° 5.135 de 13 de novembro de 184 1872, Art nº 57, inciso 1º Figura 16-Concessão de liberdade 1883- 1884 200 11 LISTA DE TABELAS…

IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E SISTEMA SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2010) ATUALIZADO ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2011 EDIÇÃO ESPECIAL CFC - CRCRS - CRCMG - CRCSP - CRCSC CRCRJ - CRCPB - CRCPR - CRCPA - CRCRO 2011 Autor: João Roberto Domingues Pinto 19ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO…

Finanças Locais Brasileiras Antero Edgar Martins Mário Orientador: Prof. Doutor José António Oliveira Rocha Projeto da Licenciatura em Administração Pública Regional e Autárquica Porto, 2012 Em memória da minha Mãe Celeste Mário 1970-2010 2 Índice PRIMEIRA PARTE Capítulo I. Finanças Locais Portuguesa…………………………………………………..7 1. Introdução…………………………………………………………………….…7 2. História…………………………………………………………………………..9 Capitulo II. O Papel dos…