Decreto Nº 02 De 17 03 1992 Sobre A Segurança E Saúde Dos Trabalhadores E O Meio Ambiente De Trabalho

_ São José do Rio Preto, ____de maio de 2011. Dedico este trabalho a minha querida mãe, Omeria, e meu marido Roberto. Aos meus filhos, os quais sempre me incentivaram e me deram forças quando estava desistindo do meu sonho, incentivando-me em todos os momentos da minha vida,…

Orientador: Dr. Gian-Maria Agostino Angelo Sordi Co - orientador: Dr. Leandro Del Moral Ituarte São Paulo 2009 Dedico este trabalho científico à Lorene Aparecida Norte da Silva, por ter estado ao meu lado, em todos os momentos desta jornada, principalmente nos de maior dificuldade, com palavras de carinho, incentivo e sabedoria, que me deram força e segurança para trilhar o caminho até o seu final, onde a distância não foi fronteira para o grande afeto que nos une.…

dados para a elaboração do PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR/9), conforme estabelece a Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994. O trabalho de revisão deste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é de responsabilidade da empresa RORAICLIN – Clinica do trabalho e Laboratório, realizado pela equipe técnica ANTENOR DE SOUZA RAMOS FILHO Técnico de Segurança do Trabalho. Este PPRA, uma vez revisado, será válido pelo prazo de 01 (um) ano, quando então deverá ser…

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR 1.1. No âmbito internacional 1.2. No âmbito do Brasil Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A METODOLOGIA DE COLETA E OBTENÇÃO DE DADOS DE ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL JOSÉ DAMÁSIO DE AQUINO Orientador: Prof. Dr. DANIEL AUGUSTO MOREIRA São Paulo 1996 Reitor da Universidade de São Paulo Administração Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes Diretor da Faculdade de Economia, e Contabilidade Prof. Dr. Denisard Cnéio de Oliveira Alves Chefe do

............................................................. 09 Dra. Lúcia M. P. Freitas............................................................................................................................... 10 CAPÍTULO I - Direito à Saúde .............................................................................................. 09 I.1. Direito dos Pacientes Oncológicos..................................................................................... Termo de Esclarecimentos

MILITAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA – CAP QOAPM ESTRUTURA DE SAÚDE NA PMBA: Uma avaliação do serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial, prestado pelo Departamento de Saúde, à luz da legislação vigente Salvador 2011 6 RUBEN BARBOSA DE OLIVEIRA – CAP QOAPM ESTRUTURA DE SAÚDE NA PMBA: Uma avaliação do serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial, prestado pelo Departamento de Saúde, à luz da legislação…

Presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Tocantins. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de maio de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil teRMO De POSSe O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, deu posse a JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a função de Presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do…

DIREITO AMBIENTALISTA Trabalho de conclusão de período (APS Atividades práticas supervisionadas), do curso de Direito Noturno, na Universidade Paulista – Unip, com requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio…

BRASÍLIA 2012 CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O BENZENO CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA www.cni.org.br SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA www.sesi.org.br www.sesi.org.br/pro-sst/ Tel.: (61) 3317-9001 • Fax: (61) 3317-9994 BRASÍLIA 2012 Setor Bancário Norte • Quadra 1 • Bloco C Edifício Roberto Simonsen • 70040-903 • Brasília - DF CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria de Comunicação Carlos Alberto…