Direito ambiental
CURSO DE DIREITO – NOTURNO
Breno Soares Alves Dorotéia Alves dos Santos Eduardo Quevedo Gallardo
Geovana Angel R. Esteves
Helaine Cristhina Arruda
Helen Vanessa Dias
Josias Gomes Junior
Ingrid Oliveira Reis
Malenna Souza
Nayanne Vieira Tavares
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS
DIREITO AMBIENTALISTA
Goiânia
2015
DIREITO AMBIENTALISTA
Trabalho de conclusão de período (APS Atividades práticas supervisionadas), do curso de Direito Noturno, na Universidade Paulista – Unip, com requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito.
Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva
Goiânia
2015
sumário
1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13
2 DIREITO AMBIENTAL 16
2.1 Patrimônio Genético......................................................................................................................
2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental.................................................................................
2.1.3 Meio Ambiente Físico ou Natural................................................................................................
2.1.4 Clima............................................................................................................................................
2.1.5 Solo..............................................................................................................................................
2.1.6 Água............................................................................................................................................
2.1.7 Flora e Fauna..............................................................................................................................
2.1.8 Minérios.......................................................................................................................................
2.1.9