Saúde

32 anos

CÂNCER
Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico
4ª Edição

2011

Sumário
Apresentação ...................................................................................................................................... 07
Dr. Enaldo Melo de Lima......................................................................................................................... 08

Introdução ............................................................................................................................................. 09
Dra. Lúcia M. P. Freitas............................................................................................................................... 10

CAPÍTULO I - Direito à Saúde .............................................................................................. 09
I.1. Direito dos Pacientes Oncológicos..................................................................................... Termo de Esclarecimentos, Ciência e Consentimento Informado ............................... Documentos necessários ao exercício de direitos .............................................................. I.1.1 Modelo de requerimento para acesso ao prontuário médico .......................... I.2. Direito a Tratamentos, Exames, Remédios e Insumos .......................................... I.2.1 Fornecimento pelo Estado ................................................................................................ I.2.2 Fornecimento por Planos e Seguros Saúde.............................................................. I.2.2.1 Pacientes menores de idade e idosos ................................................................. I.2.2.2 Órteses, Próteses e Cirurgia Reparadora ............................................................ Informação/Reclamação ............................................................................................................ 10 11 13 14 14 1 4 15 15 16 16

CAPÍTULO II -