Trabalho da Criança e do Adolescente e Aprendizagem

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR

1.1. No âmbito internacional
1.2. No âmbito do Brasil

Capítulo 2 - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR

2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL
2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
2.1.2. Normas internacionais da OIT
2.1.3. Convenções Internacionais
2.1.4. Recomendações Internacionais
2.1.5. A OIT e a proteção do menor
2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil
2.1.7. Convenção nº 138, de 1973
2.1.8. Convenção nº 182, de 1997

2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL
2.2.1. Legislação esparsa
2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979
2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho
2.2.4. Constituição Federal
2.2.5. Estatuto da Criança e do Adolescente

Capítulo 3 - FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR

Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR

4.1. Noções introdutórias
4.1.2. Evolução Legislativa
4.1.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições insalubres
4.1.4. Conceito de insalubridade
4.1.5. Caracterização e classificação das atividades insalubres
4.1.6. Graus de insalubridade e base de cálculo
4.1.7. Eliminação ou neutralização da insalubridade

4.2. TRABALHO PERIGOSO
4.2.1. Noções introdutórias
4.2.2. Evolução legislativa
4.2.3. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições perigosas
4.2.4. Conceito de periculosidade

4.2.5. Caracterização e classificação das atividades perigosas
4.2.6. Adicional de periculosidade e base de cálculo
4.2.7. Eliminação da periculosidade

4.3. TRABALHO PENOSO
4.3.1. Noções introdutórias
4.3.2. Fundamentos da proibição do trabalho do menor em condições penosas
4.3.3. O trabalho penoso na legislação brasileira

4.4. TRABALHO NOTURNO
4.4.1. Noções introdutórias
4.4.2. Fundamentos da proibição do trabalho noturno ao menor
4.4.3. Adicional noturno e hora noturna reduzida

4.5. JORNADA DE TRABALHO
4.5.1. Noções introdutórias
4.5.2. Conceito de jornada de trabalho
4.5.3. Fundamentos da limitação da jornada de trabalho
4.5.4. Fundamentos da proteção da