O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM

FACULDADE DE SINOP
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ERICA SOARES PEREIRA
JULIANA CORDEIRO

O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM

SINOP/MT
2013
O TRABALHO DOS MENORES A LUZ DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM

Erica Soares Pereira1
Juliana Cordeiro2

RESUMO
Recentemente a persistência da exploração de mão de obra infantil, ainda que em suas formas modernas, tem relações com o passado, mas também com fatores culturais e econômicos, que se materializam na característica do poder público nacional de não desenvolver políticas suficientes em favor dos excluídos ou dos mais pobres. Percebeu-se que, assim como as mulheres, as crianças e os adolescentes foram perversamente explorados, além de serem marcados pela desvalorização da mão de obra barata. Vimos que com a chegada da Revolução Industrial, a situação desses adolescentes agravou-se muito, e assim tornando-se cada dia mais presente a exploração de crianças e adolescentes. Após muitos acidentes de trabalho, injustiças e desvalorização, a sociedade passou a se modernizar, e a mudar seus pensamentos, desse modo, os trabalhadores procuraram lutar por mais garantias, e o Direito do Trabalho foi criado.

PALAVRAS CHAVE: exploração, proteção e educação.

SUMÁRIO: Introdução; 1. Evolução histórica da proteção ao trabalho de criança e adolescentes no Brasil; 2. Da Proteção do Trabalho do menor; 3. Contrato de Aprendizagem; 4. Mercado de trabalho e da necessidade de compatibilidade entre trabalho e escola; Considerações Finais; Referências.

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo, aferir a situação jurídica do trabalho de crianças e adolescentes e abordar os menores que trabalhavam durante anos em condições precárias e ilegais, salientando sempre os principais instrumentos, que protege e autoriza os menores trabalhar, com contratos de menor aprendiz. Entretanto, é possível verificar que dia após dia torna-se mais frequente esse tipo de