MANUAL do AGENTE de TRANSITO 2014 4
OFICINA DE TRÂNSITO
PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
DETRAN / PMPR
MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO
2014/4
Vigente a partir de 29 Set 2014
Assessoria Militar DETRAN/PMPR
Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2940, Bloco F, Tarumã – CEP 82.800-900 – Curitiba-PR assessoriamilitar@detran.pr.gov.br - Fone (41) 3361.1396 – 3361.1017
1
Assessoria Militar DETRAN/PMPR
-------------------------------------------- ROL DE DOCUMENTOS -------------------------------------------------1. Decreto Estadual nº 9.174/2010 – DETRAN............................................................................................ 3
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2013 – MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.............. 5
3. MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Regras gerais – Regras gerais/talonário.......................................................................................
Termo de Entrega de Talonário...................................................................................................
Auto de Infração.............................................................................................................................
Auto de infração – com abordagem e sem abordagem (padrão)............................................
Auto de Infração - preenchimento incorreto (para arquivamento) – IN nº 036/2014..........
Procedimentos com veículos estrangeiros - Instrução Normativa nº 004/2012-AM............
8
9
11
23
25
27
3. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Lei 9.503/97 de 23 de setembro de 1997.......................................................................................
Glossário de Termos Técnicos......................................................................................................
Lista de Abreviatura e Siglas – Resolução 371/2010..................................................................
Rol de