ARTIGO PENAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Departamento De Ciências Jurídicas – DCJUR
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

GEISA FIDELES
LÍGIA PINHO
ROSENILTO MOREIRA
THIAGO

HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: limite entre dolo eventual e a culpa consciente.

ILHÉUS- BAHIA
2015
GEISA FIDELES
LÍGIA PINHO
ROSENILTO
THIAGO

HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: limite entre dolo eventual e a culpa consciente

Artigo apresentado ao Profª. Ms. Saskya Miranda, como requisito da disciplina de Direito Penal I.

ILHÉUS- BAHIA
2015

HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: limite entre dolo eventual e a culpa consciente.

Resumo:
Este trabalho tem como objetivo verificar como o Direito se inter-relaciona com a economia segundo um modelo teórico marxista. Nessa visão, os dois fenômenos se relacionam em termos de forma e conteúdo. A forma legal tem como matéria as relações de produção e as forças produtivas de uma época, sendo o Direito um instrumento a serviço de uma estrutura econômica vigente. Pretendemos com esse estudo, evidenciar a importância do Direito, em sua relação com a vida social, na reprodução e na representação de um modelo material de dominação e opressão, assim como na criação de realidades normativas e, principalmente, na transformação e na formação de uma consciência concreta sobre as relações de poder.

1. Considerações iniciais
“Compreender o direito é compreender a si mesmo”.
Tércio Sampaio Junior

Muitas pessoas no Brasil sofrem pela perda de um familiar ou alguém muito próximo, vítimas de um crime de trânsito. Apesar do trânsito ser considerado um meio de exercício de