Lógica Jurídica
–Estudo do raciocínio e de seus elementos;
–Lógica – raiz etimológica grega – raciocínio –proveniente do ser dotado de razão.
–Lógica é uma ciência que detém uma arte própria, que estabelece ao ser pensante as regras de aferição do raciocínio, do bem raciocinar (Ivan de Oliveira Silva). OBJETO DA LÓGICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATIVIDADE JURÍDICA •Objeto da lógica: raciocínio; •Preocupação com a coerência dos raciocínios formulados pelo homem e expressos pela linguagem; •“Lógica é o estudo de argumentos. Um argumento é uma sequência de enunciados na qual um dos enunciados é a conclusão e os demais são premissas, as quais servem para provar ou, pelo menos,fornecer alguma evidência para a conclusão” (John Nolt e Dennis Rohatyn).
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LÓGICA JURÍDICA
•No campo da Ciência do Direito –” Lógica Jurídica tem por objeto o estudo dos princípios e regras relativos às operações intelectuais efetuadas pelo jurista na elaboração, interpretação, aplicação e estudo do direito”. Franco Montoro.
•No campo da Lógica Jurídica: a) estudo das relações formais e materiais do pensamento;
b) estudo da argumentação jurídica de caráter retórico; (Lógica do Concreto).
c) Lógica da Linguagem;
d) Elementos extra- lógicos - intuição
Lógica pré-Aristóteles
•As raízes da Lógica encontram-se na maiêutica de Sócrates, que aperfeiçoada tornou-se a dialética de Platão; Lógica Jurídica da controvérsia, Método Dialético (Chain Perelman e a Escola de Filosofia do Direito da Escola de Bruxelas mostraram a perenidade). •Anteriormente a esses filósofos, Parmênides descobriu o princípio da identidade: o que é, é; o que não é, não é; •Aristóteles escreve o Organon a partir de tal princípio. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LÓGiCA.
•Surgiu há mais de vinte séculos; •A Lógica como ciência é uma criação dos gregos. •Aristóteles partiu do princípio de identidade (o que é é) descoberto por