Lógica Jurídica

LÓGICA JURÍDICA

Lógica - É uma maneira de raciocinar.
É a articulação do pensamento. Ligação de idéias, tomadas umas como premissas de outras, com estrita observância de determinadas regras.

Na intimidade cerebral.
O pensamento é um raciocínio quando relaciona duas idéias, em que uma é tomada por fundamento da outra.
No entanto nem todo raciocínio é lógico.

Para que seja lógico é necessária a presença de três princípios:
Princípio da Identidade: o que é, é.
Se uma idéia é verdadeira então ela é verdadeira.
Princípio da Não-contradição
Nenhuma idéia pode ser verdadeira e falsa.
Princípio do terceiro-Excluído
Uma idéia ou é verdadeira ou falsa.

Objeto da Lógica.
É a proposição que exprime através da linguagem os juízos formulados pelo pensamento.
A proposição é atribuição de um predicado a um sujeito.
Se as premissas forem verdadeiras e o raciocínio válido, então a conclusão será verdadeira.

LÓGICA JURÍDICA

É a Teoria das condições lógicas do direito.
O sistema jurídico só pode ser considerado lógico se os seus enunciados (normas jurídicas) puderem ser organizados sob a perspectiva dos princípios e regras do raciocínio lógico.
O sistema jurídico será lógico se for Unitário, Consistente e Completo.
COELHO, Fabio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Saraiva, 2004.

Unitário
Princípio da Identidade

Monismo ou
Dualismo
Consistente
Princípio da não-contradição

Antinomia
Completo
Princípio do terceiro excluído

Lacuna

O positivismo jurídico tem como um dos seus pontos fundamentais a teoria do ordenamento jurídico, que considera a estrutura não mais da norma isolada, mas o conjunto de normas jurídicas vigentes numa sociedade.
O positivismo jurídico sustenta a teoria da coerência e da completitude do ordenamento jurídico.
Coerência: exclui que, em um mesmo ordenamento jurídico possam coexistir simultaneamente duas normas antinômicas (contraditórias), visto que já está implícito no próprio ordenamento um