logica juridica
Celso Antônio Bandeira de Mello
O QUE É LINGAGEM? É uma tendência de solução de problemas através da linguística. A linguagem é a base da comunicação, que é um dos alicerces da vida em sociedade, e como o direito é o ponto de equilíbrio do convívio social indelével a junção de linguagem natural à linguagem jurídica.
O QUE É CULTURA? De acordo com a filosofia a cultura é o conjunto de manifestações humanas que contrastam com a natureza ou o comportamento natural. É uma atitude de interpretação pessoal e coerente da realidade, destinada a posições suscetíveis de valor íntimo, argumentação e aperfeiçoamento. Além dessa condição pessoal, cultura envolve sempre uma exigência global e uma justificação satisfatória, sobretudo para o próprio. Podemos dizer que há cultura quando essa interpretação pessoal e global se liga a um esforço de informação no sentido de aprofundar a posição adotada de modo a poder intervir em debates. Essa dimensão pessoal da cultura, como síntese ou atitude interior, é indispensável.
QUAIS SÃO AS DIMENSÕES DA LINGUGEM? A linguagem tem sido objeto de averiguação desde a Antigüidade. A primeira vez que ela vai tomar um certo caráter de centralidade será com os sofistas. [01] Através desta corrente, que dá ênfase à teoria da prova, surge a idéia de que a verdade não tem por objeto os fatos, mas outra proposição.
O SIGNO NORMATIVO O ponto central na teoria da linguagem vem a ser a idéia de signo lingüístico. Este será considerado como "a unidade de análise de qualquer sistema lingüístico". [19] Da mesma forma, a norma vem a ser a unidade mínima da linguagem jurídica, além de objeto da ciência jurídica, pelo que ostenta o estatuto de signo.
PLANO SINTÁTICO Nesta