Logica Juridica

RESENHA DO ARTIGO: Considerações Sobre Uma Lógica Jurídica

PERELMAN, Chaïm. Considerações Sobre uma Lógica Jurídica. Traduzido do original em Francês por Cássio Scarpinella Bueno. Disponivel em: . Acesso em: 02 de abril de 2014.
Chaïm Perelman foi o fundador da retorica moderna, natural de Varsóvia, mudou-se para Bélgica em 1925, onde construiu sua carreira e lecionou Lógica, Moral e Filosofia na Universidade de Bruxelas, sendo um filosofo do Direito dedicou-se a estudar a Logica na área da Justiça e publicando obras tratando da existência de uma lógica própria da área jurídica. O artigo “Considerações sobre uma Lógica Jurídica” foi uma de suas obras escritas, publicado em uma coletânea de estudos do autor em Ethique et Droit, Editions de I’Universite de Bruxelles, 1990, pp. 636/648, traduzida por Cassio Scarpinella Bueno.
O Artigo traz a ideia do autor sobre a existência da Logica no campo jurídico, apresenta a controversa de alguns autores que afirmam não existir uma lógica essencialmente jurídica enquanto a abordam em suas obras, assim como uma forma de comprovar a existência da Logica Jurídica aponta casos do cotidiano jurídico e casos históricos de suas pesquisas sobre a aplicação da lógica jurídica nas decisões dos Magistrados.
O texto e separado em 40 parágrafos distribuídos em dez páginas, possui uma linguagem de leitura um pouco densa, porem com a apresentação de exemplos práticos facilita seu entendimento. Nos primeiros parágrafos o autor retoma a uma síntese de suas pesquisas, posteriormente passa a analisar uma distinção de Logica Jurídica do campo da Lógica Formal, pois segundo o filosofo e professor Kalinowski, em uma de suas obras afirmou não existir uma logica Jurídica, apenas a existência da logica pura e simples, considerando apenas a logica jurídica como a lógica formal aplicada ao direito. A partir desta ideia o autor passa a demonstrar a diferenciação da estruturação de um pensamento formal para um jurídico, pois a logica