Modelo de Declaração de Licitações públicas

DECLARAÇÕES

A
ASSOC. NOS. SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DE JURUÁ
ESTADO DO ACRE

Prezado Senhor Pregoeiro: Adalberto

Ref.: Licitação de Registro de Preços
Pregão Eletrônico n.°14/2013 – ID 744
Disputa dia 07/06/2013 às 08:00 h.

Seven-MD Locações, Serviços e Comércio Ltda - ME, estabelecida na Av. 85 n.1.760, Sla 315 – 3°Andar – Galeria Marista Center Mall – Setor Marista – Goiânia – Goiás, CEP: 74.160-010, inscrita no CNPJ sob n.° 14.799.775/0001-83, por seu sócio/proprietário abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Nº 12/2013/ANSSAU, DECLARA, sob as penas da lei:
- inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação;
- não possuir em seu quadro de pessoal, empregados(s) menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redação determinada pela Lei nº 9.854/1999.
- não possuir em seu quadro de pessoal servidores públicos exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93).
- caso venha a vencer o certame, terá a disponibilidade dos produtos licitados para realizar a entrega nos prazos e/ou condições previstas, sob as penas do Art. 299 do código Penal.
Goiânia, 07 de Junho de 2013.

__________________________________________
SEVEN-MD LOC.,SERV. E COM. LTDA-ME
Enock Fernandes de Carvalho – Sócio/Proprietário
RG. 1.103.963 – SSP/DF
CPF 553.186.731-04

DECLARAÇÃO – ANEXO IV

A
ASSOC. NOS. SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DE JURUÁ
ESTADO DO ACRE

Prezado Senhor Pregoeiro: Adalberto

Ref.: Licitação de Registro de Preços
Pregão Eletrônico n.°14/2013 – ID 744
Disputa dia 07/06/2013 às 08:00 h.

Seven-MD Locações, Serviços e