Decreto Lei 2 349 87

tributos incidentes na importação de mercadorias.................... 47 Tabela 05 Proporção dos valores da importação e dos tributos sobre o valor aduaneiro (2) ................................................................................................ 48 Tabela 06 Proporção de cada tributo sobre o total dos tributos (2)............................... 49 Tabela 07 Cálculo dos tributos incidentes na importação de material de…

com grau máximo pela banca examinadora composta pelo orientador, Prof. Eugênio Facchini Neto; pelo Prof. Adalberto de Souza Pasqualotto; e pelo Prof. Plínio Saraiva Melgaré, em 25 de junho de 2010. 2 Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS. Contato: viviansrocha@gmail.com. 2 prejuízo, deparando-se com um dano definitivo que poderia ter sido evitado não fosse a conduta de outrem. Em tais casos, uma concepção literal da legislação vigente e dos pressupostos…

........33 1.10.1 Da Suspensão e Rescisão do Contrato de Trabalho ..........35 1.12 Convenção Coletiva ..........38 1.13 Das Comissões de Conciliação Prévia .........39 1.14 Aspectos Trabalhistas na Atual Constituição Federal ..........40 2. FOLHA DE PAGAMENTO 2.1 Cálculos Trabalhistas .........45 2.1.1 Horas Extras ..........47 2.1.2 Adicional de Insalubridade ..........53 2.1.3 Adicional de Periculosidade .........54 2.1.4 Adicional Noturno ..........55…

de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19

UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL e LITORAL NORTE – UGRHI’s 1, 2 e 3 DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES E PROJETADOS E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA - PRODUTO 2 Emitido por: Local: Consórcio PLANSAN 123 São Paulo - SP SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA SUMÁRIO 1 2…

Avaliação de Riscos – My Car S.A. Maio de 2012 Avaliação de Riscos – My Car S.A. 2012 Índice Índice de Tabelas ........................................................................................................................... 2 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3 Objectivos e Âmbito .................................................................................................

INÉFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS EFEITOS NAS POLITICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIPLAN como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Francisco Belo 2 Brasília Nota de Aprovação: __________________________________________ Brasília, _____ de _________ de 2014. Banca Examinadora _________________________________________ Nome do Examinador Titulação Instituição a qual é filiado…

Reacondicionamento de Equipamento 1.4.4 Fluxograma de Términus de Contrato 1.4.5 Fluxograma de Armazém 2. 3 3 4 4 6 6 7 8 9 10 11 11 13 26 42 AUDITORIA 2.1. PLANO DE AUDITORIA 2.2 LISTAS DE VERIFICAÇÃO 2.3 RELATÓRIO DE AUDITORIA 3. IDENTIFICAÇÃO/AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À EMPRESA EM MATÉRIA DE SST Grupo de Trabalho: Helena Albuquerque; Nuno Figueira; Sandra Azevedo; Vitor Ribeiro -2- PARTE I – AUDITORIA REAL 1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA/DESCRIÇÃO…

Bibliográficas. Documento não controlado - AN03FREV001 2 SUMÁRIO MÓDULO I 1 INTRODUÇÃO 2 INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA 2.1 LEI DO PERÍMETRO URBANO 2.2 LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 2.3 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2.4 ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS 3 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E IMPACTO AMBIENTAL 3.1 TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS (ABORDAGEM NO ÂMBITO FEDERAL) 3.2 OUTROS TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS 3.3 LEIS FEDERAIS QUE…

Terraplanagem Ltda. Ass. Jurídico Almiro Soares. PESSOA JURÍDICA – CONFECÇÃO DE PLACA PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. Senhor ORDENADOR DE DESPESAS, De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações: “Artigo 25 – Inexigibilidade de licitação: De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, mo seu “caput” do seu art. 25. É inexigível “a licitação quando houver inviabilidade de competição,” esta licitação inviabiliza a…