Decreto Lei 2 349 87

Demográficas e da Saúde, informação toda produzida no INE, I. P. A análise desenvolve-se, sobretudo, tendo como referência a geografia existente à data da realização dos Censos 2001 (NUTS II - Decreto Lei nº46/89) evidenciando-se, quando necessário, os valores reportados à geografia de 2002 (NUTS II - Decreto Lei nº 244/2002). Os indicadores calculados com base nas duas geografias disponibilizam-se nos Quadros Anexos. 1. População A dinâmica do crescimento da população residente em…

desporto ..................................................................................... 86 4.5.9. Investimentos nas comunidades e impactos indirectos ...................................... 87 4.5.10. Contratação local e práticas de aquisição ......................................................... 87 4.5.11. Os colaboradores .............................................................................................. 88 4.5.12. Benefícios…

instrumentos de planeamento……………………….....................................10 1.2.1. Os Planos de Ordenamento de Parques Arqueológicos……………………...…14 1.3. Avaliação ambiental estratégica dos Planos: sua incidência na salvaguarda arqueológica……………………………………18 2. Reabilitação urbana: instrumento de integração do património cultural com o ordenamento do território e ambiente 2.1. 2.2. 2.3. A salvaguarda do património na encruzilhada das políticas públicas……...…..26 A Salvaguarda do património…

procedimento investigativo tem por objetivo apurar as infrações penais militares e sua autoria, subsidiando o Ministério Público com elementos indispensáveis à propositura da ação penal. Tratase de um procedimento específico previsto na Lei Processual Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.002/69 -, e em sede de corporação militar estadual, visa a apurar somente as infrações penais de natureza militar, praticada por policiais militares e bombeiros militares. O autor pretende demonstrar…

.......................................................................................... 1.5. Regulamentação Aplicável ...................................................................................................................... CAPÍTULO 2 – CARACTERIZAÇÃO DA OBRA ............................................................................................ 2.1. Características da obra.......................................................................................................

indeciso entre as três. Dou, abaixo, as quatro versões: 1 - O poeta confessa seu amor por Soledade: "Se consultar a razão, digo que amo Soledade. Não Lia, cuja bondade ser humano não teria. Não aspiro à mão de Iria, que não tem pouca beldade." 2 - O poeta confessa seu amor por Iria: Se consultar a razão, digo que amo Soledade? Não! Lia, cuja bondade ser humano não teria? Não! Aspiro à mão de Iria, que não tem pouca beldade. 3 - O poeta confessa seu amor por Lia: Se…

de 2010, o patrimônio líquido montou R$ 2.159,0 milhões, auferindo crescimento de 11,2% frente a jun/09 e queda de 0,5% frente a dez/09. Ao mesmo tempo, foi emitida dívida subordinada no montante de US$ 300 milhões classificada como capital de nível 2, o que contribuiu para elevação do patrimônio de referência, que passou de R$ 1.998,3 milhões em junho de 2009 para R$ 2.681,8 milhões em junho de 2010. Com isso, o índice de Basileia, que estava enquadrado próximo ao limite em dez/09…

(quando ocorre a rescisão contratual). Efeitos Jurídicos: manutenção do vínculo contratual; retorno ao serviço; vantagens atribuídas à categoria do empregado; prazo para o retorno; período de afastamento e tempo de serviço e seus consectários. A lei brasileira, além de garantir o retorno do empregado ao antigo cargo exercido anterior à suspensão contratual, garante, também, por ocasião de sua volta, todas as vantagens atribuídas em caráter geral à categoria a que pertencia na empresa…

polarizada 57 Aplicação da metodologia otimizada em amostras de cabelo de usuários de femproporex e de anfetaminas Após o registro de informações sobre o período de uso do fármaco, as amostras provenientes de usuários de femproporex (amostras “1” e “2”) foram coletadas o mais próximo possível do couro cabeludo, da parte posterior da cabeça. Os fios foram agrupados, sendo identificada a ponta correspondente à raiz. As amostras foram segmentadas considerando-se uma razão de…

Carvalho*2 em IDISA (www.idisa.org.br/) atualização: 17 maio 2013 em Word: para localizar uma palavra no texto utilize Ctrl+L 1. NORMAS PRINCIPAIS a. Saúde na CF/88: arts. 6º e 5º, § 1º; 7º, IV; 24, XII, §§ 1º ao 4º; 23, II; 30, VII; 37, II, V, VIII, IX, XVI, “c”; 195, § 2º; 196-200; 208, VII; 212, § 4º; 227, caput; 227, § 1º, I; art. 77 e seus incisos e §§ do ADCT; b. Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da…