Decreto Do Pregão

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Curso de Especialização de Gestão Pública Lato Sensu Disciplina: Gestão de Operações II 3º semestre - 2011 Profª : Elza Itani Sumário - Licitação.................................................................................................................... 3 - Linha do Tempo ........................................................................................................3 - Origem Etimológica, Conceito e Origem Histórica do Pregão…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA RAFAELA ALVES DE SOUZA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COLATINA 2014 RAFAELA ALVES DE SOUZA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Trabalho de conclusão de curso…

Licitação Por Pregão Eletrônico: economicidade, celeridade e transparência na Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA. Cláudia Brito Pena Faculdade Ideal Clau9178@yahoo.com.br Rafaela Suzana de Nazaré Felicidade Josué Monteiro Faculdade Ideal Orientador asrf@ymail.com josuemonteiro@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como proposta a realização de um levantamento sobre a economicidade e a eficiência da adoção da modalidade de licitação pregão em sua forma…

Pesquisa Tema: DIREITO PÚBLICO: com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Delimitação do Tema: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO: Moderna ferramenta de busca da excelência da contratação pública, uma abordagem sobre o sistema de registro de preços. Problema: A aplicação do Sistema de Registro de Preços, na modalidade licitatória Pregão Eletrônico, trouxe realmente a efetiva redução dos preços, maior celeridade e eficiência à Gestão Pública?…

RESUMO DA LEI DO PREGÃO PARA CONCURSOS 03/09/2012 1º Tópico O Pregão surgiu no sistema brasileiro no ano de 1997, na chamada Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei 9.472/1997). Este foi o primeiro diploma legislativo a trazer a autorização para a Administração Pública fazer licitação por pregão para a aquisição de bens e serviços. A LGT assim definiu o pregão (art. 56): modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, em que a disputa pelo fornecimento é feita por…

tanto. Entre as demais modalidades de licitação, dispomos do Pregão que é a modalidade indicada para a aquisição de bens e serviços comuns qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Logo, se o bem ou serviço for comum, pode haver Pregão, qualquer que seja o valor do contrato. Isso está previsto no art. 1º, caput da Lei do Pregão, conforme vejamos: “Art. 1º. Para aquisição de bens…

1.INTRODUÇÃO Pregão é nova modalidade possibilita incremento da competitividade e ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. Ele garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa federal. O pregão pode ser adotado para mesmos tipos de compras e contratações realizadas…

MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO PÚBLICA Curso: Gestão de Compras Públicas O PREGÃO ELETRÔNICO E SUAS INOVAÇÕES NAS COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Instituições utilizadas no comércio há séculos, os leilões se caracterizam por proporcionar maior flexibilidade aos processos de determinação de preços, fruto de negociação mais ampla entre vendedores e compradores. O sucesso dos leilões tem despertado o interesse da sua utilização em processos…

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO Manual do Pregoeiro Brasília Julho/2006 MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Paulo Bernardo Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETARIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Rogério Santana dos Santos DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS Loreni F. Foresti MP/SLTI/DLSG

O Pregão Eletrônico é uma nova modalidade de licitação que foi criada, seguindo as mais recentes inovações tecnológicas, aperfeiçoou o sistema de licitações para a Administração Pública permitindo o uso da informática e seus infinitos recursos dando agilidade aos processos licitatórios e minimizando os custos. Para Marco Adriano Ramos Fonsêca, com o Pregão Eletrônico houve um impacto nas contratações governamentais, trazendo grandes vantagens aos entes públicos em virtude da…