Pesquisa Científica Acadêmica

Nome : VIVALDO SOUZA PINHEIRO
Matrícula: 2011.04.00275-2
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO.
Projeto de Pesquisa
Tema:
DIREITO PÚBLICO: com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

Delimitação do Tema:
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO:
Moderna ferramenta de busca da excelência da contratação pública, uma abordagem sobre o sistema de registro de preços.

Problema: A aplicação do Sistema de Registro de Preços, na modalidade licitatória Pregão Eletrônico, trouxe realmente a efetiva redução dos preços, maior celeridade e eficiência à Gestão Pública?

Hipótese:
A eficiência e eficácia na Gestão Pública certamente melhorarão com a aplicação do Sistema de Registro de Preços na modalidade licitatória Pregão Eletrônico.

Justificativa:
Contribuir para melhora do procedimento licitatório, visto por muitos como burocrático demais.

Objetivo Geral:
Enfatizar a modalidade licitatória Pregão em especial na forma eletrônica, evidenciando suas características e peculiaridades, utilizando o Sistema de Registro de Preços, na busca de maior celeridade nas contratações públicas.

Objetivos Específicos:
Demonstrar a possibilidade de maior celeridade nas contratações públicas.
Exemplificar uma série de vantagens à Administração Pública, com a aplicação do Sistema de Registro de Preços.

Metodologia:
A pesquisa a ser apresentada, será de natureza exploratória, técnica bibliográfica, abordagem quantitativa e método dedutivo.

Referencial Teórico: Os órgãos e entidades que integram a Administração Pública direta e indireta, a exemplo da iniciativa privada, precisam contratar o fornecimento de bens e serviços para atender a demanda da comunidade, no caso da Administração Pública em conformidade com o artigo 37, inciso XXI, da CF/88, deverá ser feito por procedimento licitatório, não cabendo ao administrador público qualquer subjetividade para escolha dessas contratações, já que devem se