Decreto De Lei Sobre O Efeito Do Alcool Nas Estradas

carga ocorre por meio ferroviário. Na parte ocidental da Europa, os caminhos-de-ferro têm o seu uso bastante difundido, tanto para o transporte de cargas como de passageiros História do transporte Ferroviário no Brasil Pouco antes de vigorar o Decreto Lei 641, o banqueiro e empresário Irineu Evangelista de Souza, mais tarde Barão de Mauá solicitou privilégio para construção de outra ferrovia ligando o Porto de Mauá, na Baía de Guanabara, à localidade de Raiz da Serra que ficava na…

GERAIS TítuloTítulo A análise da Constitucionalidade da Lei Seca-hermenêutica comparativa dos dois diplomas legais GRADUAÇÃO EM DIREITO A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS IVAN SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS.

Rio de Janeiro, 2012. A presente monografia tem o intuito de proporcionar um estudo a respeito da possibilidade da ocorrência do homicídio doloso em acidentes de trânsito. Sabe-se que tal fato não encontra respaldo no novo Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97), pois previu em seu art. 302 o crime de homicídio culposo no trânsito. No entanto, com o aumento do número de acidentes provocados por veículos automotores em que ocorre a incapacidade e até morte dos envolvidos, ou de…

O CTB, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO IAVM – INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAR GESTÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO GORBOLY DE PRÁ LAIBER O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO CONSEQÜÊNCIAS PRÁTICO-JURÍDICAS, NO CONTEXTO EVOLUTIVO DO COMBATE AO ÁLCOOL NO TRÂNSITO, DO ADVENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA EM VIRTUDE DA INFLUÊNCIA ALCOÓLICA NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR O CTB, O ÁLCOOL E AS…

enquanto a de segurança está relacionada com a mão-de-obra e condições de trabalho, manutenção de veículos, seguros e prevenção de acidentes. No que se refere aos produtos perigosos, a regulamentação do transporte é complexa, tendo diversas portarias e decretos, assim como a revisão dos mesmos, que tratam do assunto. As Nações Unidas recomendam uma revisão da legislação a cada dois anos, baseando-se na dinâmica das mudanças nas formulações e fabricação dos produtos. O…

ponto vista social, econômico e ambiental. A instabilidade de preço e suprimento do petróleo, dado que as maiores reservas estão em áreas de conflito (Oriente Médio), e o risco das alterações climáticas derivadas da liberação excessiva de gases de efeito estufa pelo elevado consumo de combustíveis fósseis recomendam a busca de alternativas energéticas menos poluentes e com perspectivas de renovação continuada. O milênio que adentramos é marcado por uma nova consciência ambiental…

.. 14 2.3 Acidentes de Trânsito .......................................................................................15 2.4 Principais causas de acidentes ..................................................................... .16 2.4.1 Uso de Álcool...................................................................................................17 2.4.2 Estresse............................................................................................................20 2.4.3…

ÁLCOOLISMO NO TRÂNSITO – A CONCEPÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE SUAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PÚBLICAS Simone Nogueira da Silva RESUMO O presente artigo tem como objetivo levantar uma discussão sobre tema social “alcoolismo no trânsito” e suas peculiaridades, tendo como diferencial a abordagem do assunto na análise da comunicação apresentada em campanhas publicitárias públicas entre os anos de 1985 e 2013 no Brasil. O documento também tem como intuito verificar a influência das decisões

biomassa como fonte energética foi realizada no Brasil. Trata-se do Programa Nacional do Álcool (ProÁlcool), que estimulou o uso do combustível do etanol produzido a partir da cana-de açúcar. A experiência brasileira mostrou que é possível implementar uma política energética alternativa em larga escala em curtíssimo período de tempo. Apenas 10 anos depois da instituição do programa em 1975, as vendas de carros a álcool atingiam seu ápice. No auge do programa entre 1986 e 1989, mais de…

GERAIS A implantação de um projeto de transporte é fator de desenvolvimento para qualquer região, pois, propicia acesso às atividades essenciais gerando benefícios econômicos. Porém, esses benefícios geralmente são acompanhados de impactos negativos sobre o meio ambiente, principalmente se não forem previamente avaliados, resultando em queda da qualidade de vida da população. Surgidas no século XIX, as primeiras ferrovias brasileiras tinham por objetivo permitir a ligação dos portos…