Decreto De Lei Sobre O Efeito Do Alcool Nas Estradas

....3 Imposto sobre Importação – II................................................................4 Imposto sobre Exportação – IE...............................................................5 Imposto de Renda – IR............................................................................8 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.......................................9 Imposto sobre Operações Financeiras – IOF..........................................11 Imposto sobre…

|Lei Seca |Fonte: [pic] [pic] | | | |Em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal lançou em maio | |de 2009 campanha para reforçar o conceito da Lei Seca ao volante em seu primeiro de ano de existência. …

Índice 1- Introdução 2- Desenvolvimento 3- Estrada cabolombo-via expresso 4- Causas da sinistralidade rodoviária 5- Conclusão 6- Referencias Bibliográficas 7- Anexos Introdução Este trabalho académico foi dirigido ao grupo de estudo nº 4 pelo professor Osvaldo Singui, da cadeira de Sociologia. Nela faremos uma abordagem a respeito da sinistralidade rodoviária no município de Belas, concretamente na estrada Cabo Lombo via expressa. …

mecanicas da responsabilidade civil, do trânsito e ao fim responder a pergunta: é cabível a culpa concorrente nos acidentes de trânsito? Para a total compreensão do objeto de pesquisa, foi utilizado o método dedutivo, que tem como fonte, teorias, leis constitucionais, doutrinadores relativos ao tema pesquisado, bem como, jurisprudências, não esquecendo dos fatos sociais ocorridos no cotidiano. Aplicar-se-á a pesquisa aos conceitos e pressuposots da…

encontrados na natureza ou produzidos por qualquer processo que, por suas características físico-químicas, representem risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente”, resolução ANTT nº 420/04. A situação atual das estradas é precária. Enfatizamos o transporte desta carga com total segurança e competência para não prejudicar a saúde e o meio ambiente. Neste trabalho enfatizamos e pesquisamos meios utilizados para o transporte de cargas perigosas no…

econômicas, edições de Leis, medida macroeconômica e medida microeconômica e a influência da microeconomia no mundo dos negócios os benefícios, a carga tributaria no Brasil e sua conseqüência devido a impostos muito altos. . 1 AMBIENTE DOS NEGÓCIOS NO BRASIL 1.1 Mundo dos negócios e suas mudanças No tocante ao mundo dos negócios, as mudanças políticas e econômicas e as edições de leis, decretos e medidas…

Rio de Janeiro, 2012. A presente monografia tem o intuito de proporcionar um estudo a respeito da possibilidade da ocorrência do homicídio doloso em acidentes de trânsito. Sabe-se que tal fato não encontra respaldo no novo Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97), pois previu em seu art. 302 o crime de homicídio culposo no trânsito. No entanto, com o aumento do número de acidentes provocados por veículos automotores em que ocorre a incapacidade e até morte dos envolvidos, ou de…

05/09/2013 SUMÁRIO: CAPÍTULO I 1 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ----------------------- 1 1.2 - Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? --------------------------------------- 2 1.3 - No que consiste o termo “vocatio legis” e qual sua finalidade? ---------------------------- 3 1.4 - O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? -------------------------------------- 3 1.5 - Alegação de desconhecimento da lei e seu…

4 1. O crack e a sociedade..........................................................................................4 1.1. Crack no corpo......................................................................................................4 1.2.Efeitos colaterais....................................................................................................4 1.3.Transtornos na sociedade...................................................................................5 2.O…

DE TRÂNSITO BRASILEIRO Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 NOCÕES GERAIS 1) Crimes de trânsito: é a denominação dada aos delitos cometidos na direção de veículo automotor, desde que sejam de perigo – abstrato ou concreto -, ou de dano, desde que o elemento subjetivo deste seja a culpa..Não se admite a nomenclatura de crime de trânsito para aquele cometido com dolo. 2) Finalidade da Lei ( bem jurídico tutelado) : a proteção da segurança viária. Art. 1º, § 2º da Lei. 3) Crimes…