cartilha cidadã

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE

CARTILHA CIDADÃ

Curso: Direito
Disciplina: Direito Civil I
Professora: Marlene

RIO GRANDE
05/09/2013

SUMÁRIO:
CAPÍTULO I
1 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ----------------------- 1
1.2 - Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? --------------------------------------- 2
1.3 - No que consiste o termo “vocatio legis” e qual sua finalidade? ---------------------------- 3
1.4 - O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? -------------------------------------- 3
1.5 - Alegação de desconhecimento da lei e seu descumprimento. ------------------------------- 3
1.6 - Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? -- 3
1.7 - Aplicação da lei e fins sociais. ------------------------------------------------------------------- 4
1.8 - No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada? - 4
1.9 - Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? --------------------- 4
CAPÍTULO II
2 – CÓDIGO CIVIL (DAS PESSOAS) ----------------------------------------------------------------- 5
2.1 – Diferença entre capacidade e personalidade --------------------------------------------------- 5
2.2 – Maioridade civil ------------------------------------------------------------------------------------- 6
2.3 – Quando começa e quando termina a personalidade civil ------------------------------------ 6
2.4 – Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa ------------------------ 6
2.5 – Ausência da pessoa natural ------------------------------------------------------------------------ 6
2.6 – Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem ----------------------------- 6
2.7 – Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos ------------------------------------- 6
2.8 – Direito ao nome e demais implicações