Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

Instituições de Direito Público e Privado - Lincoln Marcellos Divisão do Direito Direito Civil É o ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas entre particulares, protegendo o interesse particular. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares. É comum a todas as pessoas da sociedade, regendo os mais diversos aspectos da vida: nome, estado civil, capacidade, bens, família, transmissão de herança, etc. Sujeito de Direito É todo aquele que

INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO CIVIL FATO E ATO JURÍDICO (Apostila 05) OBJETIVOS 1. Conceituar Fato e Ato Jurídico; 2. Apresentar os vícios sociais, vícios do consentimento e os novos vícios; 3. Caracterizar o ato ilícito, os defeitos e nulidades dos negócios jurídicos. ___________________________________________________________ I. INTRODUÇÃO II. DESENVOLVIMENTO 1. CONCEITO DE FATO E ATO JURÍDICO. FATO - Tudo o que acontece no universo (furacão, viagem à lua, compra de um…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO CIVIL FATO E ATO JURÍDICO (Apostila 05) OBJETIVOS 1. Conceituar Fato e Ato Jurídico; 2. Apresentar os vícios sociais, vícios do consentimento e os novos vícios; 3. Caracterizar o ato ilícito, os defeitos e nulidades dos negócios jurídicos. ___________________________________________________________ I. INTRODUÇÃO II. DESENVOLVIMENTO 1. CONCEITO DE FATO E ATO JURÍDICO. * FATO - Tudo o que acontece no universo (furacão, viagem à lua,…

Anhanguera Educacional Direito ATPS DIREITO CIVIL Alan marcos Santo André 2014 Alan marcos ATPS DIREITO CIVIL Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Anhanguera Educacional. Orientador: Cássia Regina Santo André 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS. 4 3 DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO: NEGÓCIO JURÍDICO, TERMO, ENCARGO , CONDIÇÃO. 9 4 CONCLUSÃO

substancial, essencial ou principal é a causa determinante do negócio. (É quando a pessoa não sabe do erro) Tipo de negócio: quando você empresta algo a alguém que entende que você deu – isso é anulável. Pessoa: Objeto da negociação: Erro de direito: o erro de direito a pessoa pratica um negócio jurídico não pelo desconhecimento da lei. 3. Erro secundário, acidental (142 CC): é o erro em relação a pessoa ou em relação ao objeto da negociação, mas que pelas circunstâncias…

acidental não é causa de anulabilidade do negócio jurídico. O Código Civil, art. 146, considera dolo acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo, noutras circunstâncias, obrigando tão somente à satisfaço das perdas e danos. Assim, incorreta a alternativa "A", que prevê o dolo por aço, por comportamento ativo do sujeito. Incorreta, igualmente, a alternativa "B", que cuida do dolo acidental, que não é a hipótese da questão proposta, já que foi…

DIREITO – 4º ANO ESTÁGIO SIMULADO PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO Profª. Resp. – Valéria Bononi Gonçalves de Souza ATIVIDADE Nº 06 RECURSO ORDINÁRIO A) DATA PARA PROTOCOLO DA ATIVIDADE JUNTO AO LABJUR: 11/06/2014 B) DA ATIVIDADE DEVERÁ CONSTAR: - Rascunho elaborado em sala de aula devidamente vistado pelo Prof. Orientador; - O presente CASO; - Folha de rosto; - Citação de: doutrina, jurisprudência e súmula e/ou orientação jurisprudencial das SDI (TST) C) Elaborar a…

Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do INSS! Animado para encararmos um Simulado? Hoje é dia de nos exercitarmos bastante: Serão 38 questões! Vamos fortalecer os estudos sobre os Decretos nos 1.171/1994 e 6.029/2007, com, inclusive, cobranças ligadas à Lei 8.112/1990, cujas disposições estão bastante interligadas. Nosso simulado trará questões de concursos já realizados pelo CESPE (sistema Certo/Errado) e na nossa próxima aula, que…

OAB XIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DA PEÇA DO PRIMEIRO SIMULADO Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias.

sendo exercida nas indústrias brasileiras, no serviço de proteção contra incêndio e prestação de socorros de urgência, mas somente no ano de 2009 que foi regulamentada e reconhecida como profissão. Concomitante ao reconhecimento da profissão, vieram direitos e deveres que norteiam o exercício da atividade do bombeiro profissional civil e somente a partir do conhecimento da legislação específica referente à sua profissão, o bombeiro profissional civil saberá os limites e as implicações…