Atps DIREITO CIVIL PASSOS 03 E 04

Anhanguera Educacional

Direito

ATPS DIREITO CIVIL

Alan marcos

Santo André
2014
Alan marcos

ATPS DIREITO CIVIL

Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Anhanguera Educacional.
Orientador: Cássia Regina

Santo André
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS. 4
3 DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO: NEGÓCIO JURÍDICO, TERMO, ENCARGO , CONDIÇÃO. 9
4 CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13
1 INTRODUÇÃO
A descrição e análise do presente relatório desenvolve breve revisão bibliográfica abordando alguns conceitos a Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Numa perspectiva mais ampla, busca também esclarecer os conceitos correlacionados ao negócio jurídico, ressaltando as possibilidades de nulidade e as controvérsias correlatas.
Prosseguindo nessa ideia em época de excessivo relativismo jurídico. Entende-se que os defeitos do negócio jurídico consiste onde não foi observada a real vontade do agente, havendo a presença de fatos que tornam tal negócio nulo ou anulável art. 138 CC. Portanto, busca-se aqui, classificar fundamentado doutrinariamente algumas decisões dos Tribunais, formulando uma análise crítica dos casos.
Por outro enfoque, visou-se esclarecer a noção acerca dos institutos da prescrição e decadência, bem como elenca os defeitos do contrato de adesão, além de apontar as principais dúvidas enfrentadas pelos agentes ao celebrar um contrato. Para tanto procurou-se demonstrar os respectivos dispositivos da lei acerca dos referidos temas.
Na primeira parte do trabalho, a saber etapa 3 (três), far-se-á uma análise crítica dos casos e as decisões dos tribunais. Na segunda parte, etapa 4 (quatro), será estudada a compatibilidade do pronunciamento de ofício da prescrição e decadência. Em especial sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.

2 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS JURÍDICOS