Direito empresarial

1271 palavras 6 páginas
Direito Empresarial e Tributário.

ATPS ETAPA 1

Passo 1.0
1.0 As mudanças no Direito Comercial e o Direito da Empresa
Sistema Antigo Código Civil-o ponto de partida era as sociedades limitadas, que tinha um sistema de gestão mais simples, e que era utilizado subsidiariamente em caso de lacuna em outras espécies de sociedade. Tanto na administração, quanto na formação societária, a sociedade limitada apresentava certa segurança ao sócio, que estava limitado a sua cota de capital social, assim como o gerente tinha maior liberdade na gestão dos negócios.

Sistema Atual-abandonou-se o regime da comercialidade para um regime de empresariedade, portanto, conforme o artigo 982 do código civil vigente.
A empresa que agora serve de paradigma é as sociedades simples, que já existe no sistema Italiano e Suíço, onde regulamenta diretamente as atividades econômicas, e as sociedades que exclusivamente se dedicam a essa atividade ou a atividades de natureza civil de natureza econômica.

Passo 2

2.0 Definições de Profissionalismo, Atividade Econômica e Organizada.
Profissionalismo-são atividades profissional que envolve três ordens:
Habilidade-são profissionais que fazem tarefas esporádicas, mas são considerados empresários.
Pessoalidade e monopólio de informações-são atividades que produzem bens e serviços para o mercado.
Atividade Econômica - a atividade empresarial é econômica, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza.
Atividade Organizada - a empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção-capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia-para a produção de bens e serviços.

Referencia: Passo 1 Sistema antigo e Sistema atual: www.artigonal.com/direito-artigos
O link sugerido na ATPS encontra-se indisponível.

Passo 3

3.0 Para se tornar um empresário e um empreendedor individual
Para se tornar um empreendedor individual são necessários alguns requisitos como: 1- A receita bruta não deve

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