Aula 1 Direito Coisas

EDUARDO SERGIO NADER GOMES

[e-mail]

Apresentação do Professor
Nome:
» Eduardo Sergio Nader Gomes
» [e-mail]
Formação Acadêmica: (UFSC):
» Direito;
» Especialização em Mediação e Arbitragem pela Univille;
» Escola da Magistratura de Santa Catarina
Ocupação:
» Advogado militante;
» Membro da CAMAF;
» Diretor de Comunicação da FECEMA;
» Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OABSC
» Instrutor de Cursos Particulares de Mediação e Arbitragem.
» Professor da Faculdade Anhanguera (São José – SC).

Apresentação dos Alunos

Apresentem-se,
Por favor

Lista de Nomes, RAs,
Telefones e E-mails

Apresentação dos Alunos

Alunos não inscritos
Alunos sem nota

Líder da Turma

Ementa do Plano de Ensino
 Introdução ao direito das coisas: conceito e classificação e conteúdo do direito das coisas. Distinção entre direitos reais e pessoais.  Posse: origem; conceito; modalidades; modos de aquisição e perda; efeitos; mecanismos de defesa da posse.
 Propriedade: fundamento jurídico do domínio; conceito; elementos constitutivos; mecanismos de defesa da propriedade; função social da propriedade. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de Vizinhança. Direitos reais de fruição: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: penhor; hipoteca e anticrese.

Sistema de Avaliação
PRIMEIRO BIMESTRE
ATPS: Nota com peso 2
Avaliação: Nota com peso 8

SEGUNDO BIMESTRE
ATPS: Nota com peso 3
Prova Oficial: Nota com peso 7

Sistema de Avaliação
Média Final Aprovação: 5 (cinco)
Média do 1º Bimestre: 40%
Média do 2º Bimestre: 60%
M1B = {(ATPS X 2)+(1ª Avaliação X 8)} X 0,4
10
M2B = {(ATPS X 3)+(Prova Oficial X 7)} X 0,6
10

Prova Substitutiva
Substitui a média do 2º Bimestre
Requer inscrição do aluno interessado via área restrita
Até 24 horas antes da prova
Professor não pode aplicar prova para aluno não