Direito das obriga es UNIDADE I teoria resumo casos pr ticos e esquema 3NB Direito FMN 4

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
UNIDADE I

Nota Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de
SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE
MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON
PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES E TÓPICOS DE AULA, bem como resumo,
UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PRESENTE MATERIAL TÊM COMO
BASE AS OBRAS DE SÍLVIO VENOSA, PAULO LUIZ NETTO LÔBO, CRISTIANO
SOBRAL, MARIA HELENA DINIZ e LUCIANO FIGUEIREDO , dentre outros,
ALÉM DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA . Enfim, frise-se, recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.

AULA: 11 A 25/02
1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES- INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO
HISTÓRICA.

Teoria e esquema baseados nas obras de Cristiano Sobral (Direito Civil II), Silvio Venosa (Código Civil Interpretado), Orlando Gomes (Direito das Obrigações), Sebastião de Assis (Manual de Direito Civil),2015[ Aulas Aula: 11 a 26/02]

RESUMO:
O desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais proximamente às relações econômicas, não sofrendo, normalmente, acentuadas influências locais, valendo destacar que é por meio das
“relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens”, como já salientou
ORLANDO GOMES. Em objetiva definição, trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor
(sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer.

GOMES, Orlando, Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p.3.

EMENTA
1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES:
1.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
1.2.