Simulado Direito do trabalho

OAB XIII EXAME – 2º FASE
Direito do Trabalho
Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DA PEÇA DO PRIMEIRO SIMULADO
Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack
Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$
1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias. Alega que recebia dos clientes cativos, em média, R$ 200,00 mensais de gorjeta, as quais não eram computadas para o cálculo das verbas trabalhistas.
Desde o início do contrato de trabalho, a empresa servia diariamente aos empregados, no horário do lanche, o que chamava de “vale-infarto”, ou seja, um quadruple bypass e um refrigerante ou um sanduíche natural e um suco, sendo a escolha deste, o que correspondia a R$
150,00 mensais. A supervisora da lanchonete sempre ressaltava que tal vantagem não correspondia ao salário, mas sim a um agrado aos funcionários para que divulgassem os produtos da empresa. Com base nesse argumento, em outubro de 2009 o empregador resolveu unilateralmente suprimir tal benefício
A jornada de trabalho semanal do reclamante ocorria de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h40min, com 40 minutos de intervalo para descanso e alimentação. Aos sábados, laborava das 19h00 às 22h52min, horário em que normalmente o último cliente ia embora conduzido ao seu carro em uma cadeira de rodas por uma das garçonetes vestida de enfermeira. A empresa, então, era fechada, sendo que o último ônibus que servia o local de trabalho passava nas proximidades da mesma às 22h00. A empresa, então, colocava à disposição do reclamante um veículo para conduzi-lo até sua casa, o que demorava em média 45 minutos.
O Senhor Fininho relata que foi descontado do seu salário um dia de trabalho e o descanso semanal remunerado relativo à uma semana do mês de novembro de 2010, em razão de