Danos Morais Nas Relações Conjugais

semi-estruturada como instrumento de coleta de dados. A pesquisa bibliográfica realizada visou compor um quadro teórico necessário à análise dos dados coletados. A partir das informações obtidas, pôde-se concluir que vivenciar uma relação violenta acarreta danos à saúde mental da mulher, traduzidos, principalmente, por constantes estados de tristeza, ansiedade e medo. Palavras-chave: Violência doméstica. Gênero. Conseqüências psicológicas. 2 PARECER DO ORIENTADOR O artigo…

inciso I, uma vez que manteve relação afetiva com outra mulher durante a constância de seu casamento. Por esse motivo pretende a requerente propor ação de separação judicial Pretende a requerente com essa medida cautelar, resguardar sua integridade moral, bem como física uma vez que esta sofrendo ameaças, tendo sido agredida fisicamente como fica provado pelo boletim de ocorrência em anexo. Junta a esta também, os documentos que consubstanciam o pedido formulado, bem como a…

do legislador. Em razão do motivo apresentado, optou-se por tratar da alienação parental no presente trabalho. Para se falar de alienação parental, é preciso antes tratar do instituto da família, uma vez que é da dissolução do vínculo conjugal que, em muitos casos,nasce a alienação parental. A família, como será dito, não é um instituto recente, mas nas últimas décadas tem percebido profundas transformações. Atualmente, por exemplo,muitas famílias são formadas apenas pelos…

família. Da família patriarcal. A família igualitária e solidária. A inclusão de “minorias”. Homoafetivos e filhos “bastardos”. CONCEITO: É o conjunto de normas e de princípios que disciplinam as relações de família, envolvendo as relações pessoais no casamento, na união estável e no parentesco, as relações patrimoniais e as questões protetivas (TUTELA-menor/CURATELA-maior incapaz) OBJETO: O objeto do direito de família é a família. A NORMA DE DIREITO DE FAMÍLIA DIANTE DA DICOTOMIA…

.................................................................................................. 02 1 – E O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? ......................................... 04 2 – IDENTIFICANDO O ASSÉDIO MORAL......................................................... 05 3 – AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO................ 08 4 – O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NA LEGISLAÇÃO.......................... 11 CONCLUSÃO ...........................................................

DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO Vanessa Filardi Cruz1 RESUMO: O presente trabalho propõe-se a indagar sobre a possibilidade de caracterização do dano moral diante de hipótese de abandono afetivo dos filhos por parte do genitor. Para tanto, haverá um enfoque no instituto da família, sua evolução histórica, seus princípios e a consideração da criança e do adolescente como sujeito de direitos. Em seguida, enfatizar-se-ão os deveres inerentes ao poder familiar, ressalvando…

de uma pessoa, unidos por vinculo socioafetivo, com o fim de permitir a realização plena de seus integrantes. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA: CONCEITO DE DIREITO DE FAMILIA: É o conjunto de normas de cunho pessoal e patrimonial que regem as relações familiares (não apenas o casamento mas também todo e qualquer arranjo familiar tipificado ou não pela lei). PRINCIPIOS REGENTES: PRINCIPIOS GERAIS: - Dignidade humana: É o principio solar do nosso ordenamento. A noção jurídica…

mais à realidade jurídica e não atende mais à complexidade das relações da sociedade moderna. Essa clássica distinção, na vida prática, não tem a importância que alguns juristas pretendem dar, pois o Direito deve ser entendido como um todo. É nítida, pois, a superação da dicotomia direito público e privado, vislumbrando-se em alguns ramos da ciência jurídica, pontos comuns de contato com um e outro ramo. O Direito Privado regula as relações entre os particulares, não considerando mais o…

MARIA DA PENHA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO TOCANTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Lígia ALVES GALINDO1 Sérgio TIBIRIÇA AMARAL2 RESUMO: A Lei 11.340/06 foi criada como tentativa de coibir a violência e proteger os direitos da mulher nas relações domésticas. Surgiu como resposta ao Poder Público frente ao clamor social originado pelos tristes episódios ocorridos com freqüência. Leva o nome de Maria da Penha, numa homenagem a uma nascida no Norte do país, que sofreu todos os tipos…

...............................................................................................................31 5.2 Consequências da Guarda Compartilhada......................................................35 5.2.1 Responsabilidade civil por danos causados por filho menor de idade......35 5.2.2 Dever de alimentos os filhos..........................................................................36 5.2.3 Domicílio dos filhos..................................................................