Danos Morais Nas Relações Conjugais

de nojo, raiva ou medo. Ou seja, SAP nada mais é do que a difamação que o pai ou a mãe faz do outro para o filho, sem justificativa. Os casos mais frequentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste…

privado que tem como objetivo tratar das relações jurídicas entre particulares São luís –MA 2013 Desenvolvimento Direito civil e do ramo do direito privado, é um conjunto de princípios, regras e de instituições que regula as relações entre pessoas e entre estas e os bens de que se utilizam. Onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio…

por conversão, é algo inconcebível. Nesse sentido, veio tarde a mudança constitucional. Hoje, portanto, os casais estão livres para romper o vínculo conjugal a qualquer momento. Não precisam mais ficar presos, desgastando-se com prazos sem finalidade. Da mesma forma, estabelecer pré-requisito sem o qual não é possível a dissolução do vínculo conjugal é um absurdo tão grande nos dias de hoje, que até mesmo a jurisprudência e as melhores doutrinas já vinham relativizando as regras…

ocasião da Revolução Industrial, o patriarcado foi perdendo importância no cenário histórico, dando lugar a importantes movimentos pela emancipação e liberação social da mulher, fatos estes que acabaram por acarretar consideráveis alterações nas relações familiares, vindo, a partir da Declaração Universal das Nações Unidas, em 1948, a ser substituído pelo principio da igualdade por co-gestão. Na noção contemporânea de pátrio poder ou poder familiar, a definição jurídica do termo se transfere de

filhos. O entrelace de questões jurídicas e psicológicas, solicita a intervenção especializada, a fornecer instrumentos de avaliação de pesquisa do caso, para a melhor solução do litígio, em todos os processos judiciais atinentes às relações de família. A importância de uma equipe técnica profissional e interprofissional nas Varas de Família, diante da sua revelada magnitude, reclama, destarte, tratamento próprio e adequado em termos da estrutura de serviços judiciários

reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, busca a reflexão sobre a falta de legislação sobre o tema, e a necessidade de existência dessa legislação, visto que há uma crescente procura nos processos acerca dos direitos resultante de tais relações, levantando os aspectos históricos, sociais e jurídicos concernentes. Apesar de já ter sido muito explorado, a escolha do tema se deu por ser este de grande importância para a sociedade, pois a marginalização das…

relevantes possam ser examinados, ressaltando para tanto a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso relembrar que não são apenas as necessidades físicas da criança que irão propiciar seu desenvolvimento, mas também, a necessidade moral, psíquica e psicológica. É evidente que essas necessidades surgem de uma carência, a qual representa exigências muito elementares, com o intuito de satisfazer o menor em todos os sentidos. Pode-se ainda dizer, que como…

ISLA – Leiria Unidade Curricular: Psicologia Social Leiria Dezembro, 2012 Índice Resumo No mundo atual, a violência no namoro é uma realidade cada vez mais comum. A violência é descrita como um comportamento que possa causar danos físicos, psicológicos ou sexuais a uma parte da relação; sendo um processo cíclico, relacional e progressivo. Existe vários tipos de violência: física, psicológica, verbal e sexual. Qualquer tipo violência traz consequências para a vida…

direitos e obrigações nascem com a celebração do casamento e se projetam no tempo, às vezes mantendo-se até mesmo após a separação de fato ou divórcio. É que os institutos jurídicos supervenientes podem alterar a situação imediata, rompendo o vínculo conjugal. Contudo, os efeitos advindos do matrimônio em vários casos persistem. É o caso, por exemplo, do dever de alimentar decorrente da dissolução da união estável ou do casamento. Para a lei, o casamento não consiste apenas no ato…

.... 20 5.3.1 No casamento ................................................................................ 20 5.3.2 Na união estável ............................................................................ 21 5.4. Dissolução da Sociedade Conjugal ........................................................... 21 5.5. Adoção ...................................................................................................... 22 5.6. Poder Familiar. .........................................