Danos Morais Nas Relações Conjugais

violence, Maria da Penha Law. INTRODUÇÃO No Brasil, a violência contra a mulher é um tema atual de difícil implementação considerando o agravante das politicas públicas dispensadas a este assunto e as questões sociais que envolvem o enquadramento moral, psicológico e social que a violência sugere ao gênero feminino. É válido ressaltar que essa nova temática, foi criada para resguardar a organização das informações consideradas imprescindíveis para a construção articulada do…

guarda pós ruptura conjugal, uma vez que este não acompanhou a evolução da sociedade. Entendemos que é fundamental que pai e mãe, estejam presentes na vida de seu filho, para ele tenha um desenvolvimento físico, intelectual e espiritual correto. Desde muito cedo a criança percebe a relação que existe entre ela e seus pais. Dessa maneira, esse constante apoio possibilita ao menor desenvolver suas aptidões, uma vez que se sente seguro e confiante. Com o término da relação conjugal, a…

Observando-se que Síndrome da Alienação Parental é um quadro perverso que causa danos devastadores no psiquismo das crianças, com reflexos permanentes, e é raiz de fracassos futuros em todos os campos da vida, não se pode furtar o Judiciário de apreciar as questões ligadas à Alienação Parental com os olhos voltados para o Futuro, apesar de ter que lidar com questões sutis, muitas vezes tendo mesmo que interferir nas relações pessoais do casal, já que os filhos não são como os bens a…

para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo Geovani Olímpio Semana 1 | Caso Concreto 1. a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relaçõ de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família Monoparental: organizam-se tanto pela vontade de assumir a paternidade ou a…

a Lei 11.340/06 conhecida como a Lei Maria da Penha, lei baseada no modelo espanhol, que define a violência familiar contra a mulher como sendo toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial. DESENVOLVIMENTO No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar, por uma pessoa do sexo masculino com quem mantém relação de afeto. Assim ocorreu em Belém, como constam relatos de…

Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS RONDONÓPOLIS/MT 2013 Elen Stelita Francisco Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, como…

TEMAS A SEREM TRABALHADOS -Perícia Psicológica e assistência técnica -Formação e rompimento de vínculo familiar -Paternidade e reconhecimento de filhos -Interdição e sucessões -Adoção Introdução – Além das relações diretas estão presentes as imagens de cada umas refletidas pelo outro. – O outro é aquele que cada um tem na cabeça. – O filho vai formando sua imagem “paterna” e “materna” a partir das imagens de quem é o pai para a mãe e vice-versa. Perícia e…

quer fazer uma historia sobre o desejo, a libido ou dos prazeres sexuais e materiais, e sim analisar as praticas as quais os indivíduos foram levados a voltar a atenção para si mesmos. Após um deslocamento teórico foi necessário perguntar sobre as relações múltiplas, as estratégias abertas e as técnicas racionais que articulam o exercício dos poderes. O deslocamento foi designado como “sujeito”, convinha pesquisar quais eram as formas e as modalidades da relação consigo mesmo, por meio…

deste artigo é examinar a importância da Psicologia Jurídica tendo como pano de fundo as representações sociais de família e infância no discurso jurídico. Dentro de um campo tão amplo como é o da Jurisprudência, o recorte deste artigo contempla as relações entre as representações sociais dos discursos jurídicos que transitam pelas Varas de Família com os discursos vigentes no sendo comuns como transformações nestes discursos podem ser desencadeadas pela interdisciplinaridade do Direito…

direito de família. O instituto da separação judicial não acompanhava a realidade da sociedade brasileira, uma vez que ao interpor o processo de separação não se era possível por termo ao casamento, deixando apenas de existir alguns direitos e deveres conjugais. Desta forma, para melhor compreensão do tema foi realizado um breve histórico sobre o casamento no Brasil, bem como foi realizado um panorama dos institutos da separação e do divórcio desde a sua implementação no direito…