Monografia: guarda compartilhada

RESUMO

A pesquisa apresentada teve como objetivo estudar um novo enfoque de atendimento aos casais separados ou divorciados, bem como a seus filhos. O ponto principal diz respeito a se a guarda conjunta realmente preserva o interesse do menor. Além dessa indagação, poderíamos ainda nos perguntar se a guarda conjunta é um meio eficiente para garantir o desenvolvimento integral, normal do filho. Não nos pode escapar as seguintes questões: quais as vantagens e as desvantagens que esse novo sistema apresenta? Como, onde se originou esse tipo de guarda? Como anda sua aplicação atualmente no Brasil?Pretendemos responder todas essas perguntas.Para responder de forma satisfatória a estas questões, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto, com autores envolvidos nesta matéria.Observamos que está ocorrendo uma rápida mudança no modelo de atendimento a esse público, cuja base é a substituição do modelo adversárias típico dos embates judiciais por um modelo que privilegia a busca de preservação do melhor nível de relacionamento entre pai e mãe, com vistas a proporcionar um desenvolvimento ótimo dos chamados filhos do divórcio.Com um breve estudo da legislação brasileira para avaliar e sugerir a aplicabilidade deste modelo no Brasil, concluímos que a guarda compartilhada tem amplo respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois, privilegia os interesses das crianças e dos adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.

Palavras – chave: Cônjuges, filhos, separação, guarda compartilhada.

ABSTRACT

The research presented was to study a new focus of care for divorced or separated couples and their children. The main point concerns if the joint custody actually preserves the interest of the minor. In addition to this quest, we could even ask ourselves if the joint custody is an efficient means to ensure the integral development, normal child. We can escape the following questions: what are the advantages and disadvantages