A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Centro Universitário Toledo
Araçatuba

A GUARDA COMPARTILHADA COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Projeto de pesquisa apresentado no curso de graduação em Direito, na disciplina de MPCJ1, ministrado pela Prof.ª Ângela Liberatti como requisito de composição de nota semestral, e para apresentação ao orientador.

Centro Universitário Toledo
Araçatuba
2009
INTRODUÇÃO

A separação dos pais sempre foi motivo de medo e aflições dos filhos, a dúvida sobre com quem os filhos ficariam após a dissolução do casamento era uma imprecisão do julgador, a saber, que nesse tipo de litígio em que se disputa a guarda de filhos, cabe ao mesmo ter em vista sempre e primordialmente o interesse dos menores. Partindo desse pressuposto, serão analisados os tipos de guarda existentes em nosso ordenamento jurídico com maior dissertação sobre a guarda compartilhada. A questão da guarda dos filhos era relacionada ao comportamento dos cônjuges e dessa forma a parte que desse motivo à separação perderia o direito à guarda, mesmo que o possuidor da guarda não fosse o mais capaz para tal cuidado. Porém o empregado hoje em dia é que em primeiro lugar venha o melhor interesse dos filhos, deixando de lado essa culpa/castigo e verificando com quem melhor ficaria a criança independente do causador da separação. A guarda compartilhada surgiu para dar ao infante, principal interessado, o direito de manter os laços de família tanto com o pai quanto com a mãe. É um instituto novo, mas que já vem surtindo efeitos entende-se que a compartilhar a guarda é compartilhar a formação e a direção da vida dos filhos. Neste trabalho serão demonstradas as vantagens da aplicação da guarda compartilhada. Serão feitas as explicações da matéria em três capítulos, dispostos de forma que o primeiro tratará da origem do Direito de Família, suas