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11314 palavras 46 páginas

Juristas Leigos - Direito Civil

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PROGRAMA
JURISTAS LEIGOS

Módulo

Direito Civil

Maio 2003

1

Juristas Leigos - Direito Civil

© 2003 - AATR-BA

ÍNDICE
1. Introdução

................................................................................................................ 03

2. Conceitos Básicos de Direito Civil ................................................................................. 03
2.1. Relação Jurídica ........................................................................................ 03
2.2. Sujeitos do Direito .................................................................................... 04
2.2.1. Pessoa Física ................................................................................. 04
2.2.2. Pessoa Jurídica ............................................................................. 08
2.3. O Objeto do Direito: os Bens ................................................................... 09
2.4. Fatos e Atos Jurídicos ............................................................................... 10
3. Obrigações
................................................................................................................ 12
4. Contratos

................................................................................................................ 13

5. Direito de Família ........................................................................................................... 17
5.1. O que entendemos por família? ................................................................. 17
5.2. Algumas maneiras de se constituir uma família......................................... 19
5.2.1 Casamento

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