Danos Morais Materiais Lucros Emergentes E Cessantes

procuradora ao final firmada, com escritório profissional na Rua José Antônio Pereira, n.º 249, Centro, CEP 79.002-400 – Fone: (67) 3383-0295/8403-5091, vêm, com muito respeito e acatamento, perante esse Juízo propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL CUMULADO COM APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL em face de BRASSICA EMPREENDIMENTOS S/A, entidade privada com sede na Avenida Major Sylvio de Magalhães, n.º 5200, Edifício Miami, Bloco C, conjunto 31 D-15, Morumbi, São…

sobre perdas e danos, tentando assim recompor a sua situacao patrimonial lesada pelo inadimplemento contratual - responsabilidade patrimonial: quando o credor nao ficar satisfeito com a condenacao recebida pela acao de perdas e danos, este ainda tem o recurso da execucao forçada, recaindo assim a penhora dos bens do inadimplente . b) inadimplemento fortuito da obrigação: quando ocorre o inadimplemento por causo fortuito, o devedor nao responde pelos prejuizos. PERDAS E DANOS…

sob o nº 0.000 000 , SSP/UF, residente e domiciliada na *******************************, cidade/UF , CEP 00.000-000, vêm à insigne presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXX, com sede na XXX, CIDADE, CEP, com base nas razões de fato e…

precisando passar por um medico especialista e tomar remédio parta se controlar emocionalmente. DOS FUNDAMENTOS JURIDICO A autora foi ofendia, teve sua intimidade violada, foi a balada, emocionalmente e psicologicamente, cabe a Réu, reparar o danos morais causado contra a autora, é dever indenizar esta ofensa a imagens e a vida particular, desta pessoa que sofre por tal comportamento e calunia. O Fato também trouxe prejuízo financeiro no estabelecimento de beleza no qual presta…

Por elementos, eis Que Este é o guardião. Devera, portanto pleitear uma indenização do dono, o Sr. Célio dos Santos, com Base na teoria da guarda, não Fundamento Artigo 936 do Código Civil Art. 936. O fazer não,detentor , fazer animal ressarcirá o dano por este causado, e Localidade: Não PROVAR culpa da vitima ou Força Maior Enquanto estavam no cinema, o cachorro de Mário e Maria saiu pela porta do terraço, subiu no parapeito e caiu do 9º andar sobre Antônio que passava pela rua.…

discorra e aponte os posicionamentos do STJ com base na teoria da perda de uma chance. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. PERDA DE PRAZO POR ADVOGADO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL NA QUESTÃO PRINCIPAL QUE ANALISOU AS PRÓPRIAS RAZÕES RECURSAIS, SUPERANDO A ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE. DANO MORAL INEXISTENTE. 1. É difícil antever, no âmbito da responsabilidade contratual do advogado, um vínculo claro entre a…

de reparar a prática de um dano. Em sentido estrito, a referência toma varias acepções. Ora abrange a obrigação preexistente (ilícitos contratuais e extracontratuais), mas exclui as indenizações oriundas de condutas lícitas, e ora é usada com exclusão das hipóteses de violação contratual. Descreve o artigo 927do Código Civil que “aquele que por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo” e segue em seu parágrafo único “haverá obrigação de reparar o dano, independente…

As funções foram exercidas no .... da empresa, e também na .... Em todos estes locais, o obreiro ficou habitual e permanentemente submetido a ruídos excessivos, superiores ao permitido, provenientes do maquinário utilizado e da movimentação de materiais, o que veio a lhe causar lesão auditiva e a conseqüente progressão de perda auditiva. O acidente que causou a perda da capacidade auditiva se deu em virtude das funções que exercia na empresa-ré, e tendo em vista o tempo e o nível de ruído no

emitiu CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, e nunca comunicou ao INSS qualquer informação a respeito do acidente. Em face do exposto, não restam dúvidas quanto ao prejuízo causado ao empregado, na forma de lesão física, bem como quanto ao dano moral causado. Não respeitada qualquer medida que ofereça segurança plena ao trabalhador, incorre o empregador em omissão e negligência. É necessária a garantia de que o empregado está exercendo sua função de maneira segura e legal, sem a…

RG XXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, Belém/PA, representado por sua procuradora legalmente constituída (documento incluso), com escritório localizado na Rua XXX, Belém/PA, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS contra XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n..., RG n..., residente e domiciliada na Rua XXX, Belém/PA, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos: I - DOS FATOS O requerente é proprietário do imóvel onde…