Danos Morais Materiais Lucros Emergentes E Cessantes

tudo o que se passa, ou se transmite através do tempo, ou do espaço. É a transmissão de fatos ou de coisas, de pessoa a pessoa”. (DE PLÁCIDO E SILVA, 2000, p.397). No conceito jurídico, propriamente é a entrega material da coisa adquirida para lhe transferir a propriedade ou a entrega material da coisa devida, para que se cumpra a obrigação assumida com a intenção de dela se libertar ou quitar. O domínio só se adquire pela tradição, se for coisa móvel e pelo registro do título…

COUVES CIPÓ, menor impúbere, representado por sua genitora, ora figurando o polo ativo da presente demanda, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, proporem a presente ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS c/c DANOS MORAIS c/c DANOS ESTÉTICOS c/c TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO, em face de WC LTDA, CNPJ tal, com sede em _________________ ROLANDO LERO, brasileiro, casado, motorista, residente em _____, na Rua ______, pelas razões…

responsabilidade contratual e extracontratual ou aquiliana, responsabilidade subjetiva e objetiva. Ainda dentro do Capítulo 1 aparecem os pressupostos da responsabilidade civil, ou seja, a ação ou omissão, a culpa, a relação de causalidade e o dano. O Capítulo 2 trata mais especificamente do tema em questão, enfocando a responsabilidade do transportador, trazendo uma cronologia de tal instituto, que vai desde a Lei das Estradas de Ferro até o Código Civil de 2002, trata ainda do tríplice

escritório profissional na “...”, “número ...”, “bairro ...”, “Município ...”, “estado de ...”, CEP: número ...”, onde recebe as intimações e notificações de praxe, vem perante a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR PELO RITO ORDINÁRIO Em face de JÁ FUI LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob “número ...”, com sede na “...”, “bairro ...”, “Município de…

Santana SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2.2 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2.3 DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL 2.4 DO DANO INDENIZÁVEL 2.5 DO TEMPO DO PROCESSO 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 3.1 DA INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA DEMORA DO ACESSO À JUSTIÇA 4 CONCLUSÃO…

contidas no Estatuto da Advocacia e da OAB e, por consequência, traz danos aos seus clientes que buscam o judiciário a fim de ter reparado o dano causado pelo seu advogado. Dentre as várias espécies de dano que o advogado pode causar ao seu cliente, encontra-se a perda de uma chance, pois dentre os erros mais comuns do exercício da advocacia está à perda de prazos que pode culminar na deflagração do direito. Nessa espécie de dano, a vítima possuía uma chance séria e real de obter uma…

201001430128 Data da Decisão 21/05/2013 Trata-se de Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Trânsito, proposta por Ana Rosa dos Santos, em desfavor de Nery e Soares de Oliveira LTDA, ambos já qualificados nos autos em epígrafe. Na exordial (fls. 04/11) a requerente, em síntese, requer a condenação da requerida ao pagamento dos danos morais e materiais que sofreu devido ao falecimento de seu cônjuge num acidente…

Manaus, estado..., por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ...., vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS C/C DANOS MORAIS Pelo rito ordinário, em face de ABC, inscrita no CNPJ sob o n°.... , situada na ... (endereço completo) e BRASIL CONECTION LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.... , situada na ... (endereço completo), pelos motivos de fato e direito

Farley Augusto Ferira de Araújo, OAB/MG 111.996, Diogo Ferreira de Araújo, OAB/MG 151.896 e Thiago Rodrigues Neiva de Faria, OAB/MG 140.447 e Nayara da Silva Bitencourt, OAB/MG 151.896, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRANSITO/DANOS MORAIS/LUCROS CESSANTES em face de ELS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, empresa inscrita sob o CNPJ 09.504.063/0001-50, com sede na Rua Herculano Pimenta, 257-A, Capelinha-MG, CEP: 39.680-000, através de seu representante legal…

ao usar a tinta em questão que causou a danos estéticos e gastos imprevistos referente ao tratamento médico que teve de ser submetida, autora não pode de comparecer ao casamento de sua filha, por necessitar permanecer em repouso absoluta e em observação, proporcionando-lhe um transtorno emocional, não só a autora como também de toda a sua família. Outrossim, o acontecimento lamentável além de causar danos estéticos e morais, causou a autora danos materiais, tendo em vista que a…