Danos Morais Maria Helena Diniz

São Paulo 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ______________________________________________________4 CARLOS ROBERTO GONÇALVES ______________________________________5 MARIA HELENA DINIZ________________________________________________7 CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA______________________________________10 SILVIO DE SALVO VENOSA __________________________________________12 ROBERTO SENISE LISBOA ___________________________________________14 GUSTAVO RENE NICOLAU…

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

PERDAS E DANOS O conceito Perdas e danos se trata de prejuízo ou dano material ou até mesmo moral, causado por uma parte à outra em razão de algum descumprimento de determinada obrigação. Portanto, seria o equivalente ao prejuízo sofrido pelo credor em função do devedor não ter efetivamente cumprido, parcial ou totalmente, a obrigação devida. Fundamentalmente, as perdas e danos se expressam em uma soma em dinheiro. Que deve relacionar-se ao desequilíbrio que o lesado acabou sofrendo, visando o

podem ser divididos. Direito privado: são as relações entre particulares. (DINIZ, Maria Helena, 2000 pág. 255). Direito público: são as relações em que o sujeito é o Estado e as normas regem tutelandos os interesses gerais e visando o fim social. (DINIZ Maria Helena, 2000 pág. 254). Direito misto: são as relações em que os direitos são indivisíveis e os titulares não podem ser especificados. (DINIZ, Maria Helena 2000 pág. 254) “Direito Privado: decorre da norma do direito…

vontade, dolosa ou culposa, que viola direito, e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial. Assim como descreve no Art. 159 do Código Civil Brasileiro. 2. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: Uma pessoa pode causar prejuízo a outrem por descumprir uma obrigação contratual (dever contratual). O inadimplemento contratual acarreta responsabilidade de indenizar as perdas e danos nos termos do art. 1056 do…

[pic] bruna caroline de souza calixto dano moral e a pessoa jurídca Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Nome do Curso,…

DANO MORAL 1 - NO TEMPO E NO ESPAÇO Há na história em muitas épocas e lugares confirmações sobre o dano moral. Inicialmente é importante ressaltar o Código de Hamurabi, em art. 127, onde há uma pena de reparação, conforme se vê: “se um homem livre estender um dedo contra uma sacerdotisa ou contra a esposa de um outro e não comprovou, arrastarão ele diante do Juiz e raspar-lhe-ão a metade do seu cabelo”. Outros exemplos são:Lei das XII Tábuas - 2 - “se alguém…

Enquanto a responsabilidade penal pune o agente culposo do dano social com o fito de restaurar o equilíbrio harmônico idealizado pela sociedade, a responsabilidade civil preocupa-se com a reparação ou compensação do prejuízo a vítima, a qual poderá ser pecuniária, in natura ou mesmo uma carta de retratação, comum nos casos de dano moral.[1] Configurando ainda o instituto jurídico da responsabilidade civil, VIEIRA PINTO fala que esse instituto “integra o direito das obrigações, pois quando um bem

mais buscar atualizações, principalmente, tecnológicas, para manipular as máquinas na luta para manter seu emprego. Entretanto, esta mudança na vida do empregado, obrigado a se adequar as inovações tecnológicas, acarretou e vem acarretando muitos danos, tornando-se um, dos principais fatores de acidentes de trabalho. Embora nos séculos que se seguiram `a Revolução Industrial, a segurança no trabalho tivesse sido alvo de campanhas de prevenção, ainda são altíssimos os índices de…

MODULADOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.659.734/0001-42, situada na Boulevard 28 de Setembro, nº 209, Vila Isabel – RJ, CEP: 20.551-030, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move CARMEM LUCIA DE BRITO, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua Teixeira de Aragão nº 51m, sala 4, Campo Grande – RJ, Vem a presença de Vossa Excelência apresentar…